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Browsing Manuais de Orientação by Title

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  • Documento Jurídico
    Ganem, Roseli S.; Araújo, Suely M. V. G. de (Câmara dos Deputados, Coordenação de Biblioteca, 2010-06)
    Este trabalho tem por fim debater a eventual regionalização das normas sobre APP à luz das determinações constitucionais, em especial do art. 225, § 4º, que exige a elaboração de lei específica para o uso do solo nos biomas ...
  • Ganem, Roseli Senna (Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010)
    Nas últimas legislaturas, o meio ambiente – a biodiversidade em especial – tem sido objeto de intensos debates no Congresso Nacional, que resultaram na aprovação de inúmeras normas. As leis mais recentes – de Crimes ...
  • Documento Jurídico
    Unknown author (SOS Florestas, 2011)
    O coletivo de organizações não-governamentais ambientalistas SOS Florestas lançou a cartilha Código Florestal: Entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental. A publicação busca explicar, com ...
  • Medeiros, Rodrigo; Araújo, Fábio França Silva (Ministério do Meio Ambiente, 2011)
    O objetivo desta obra é propiciar um espaço amplo e democrático de discussão e avaliação de temas pertinentes ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e compartilhar com os leitores diferentes pontos de vista ...
  • MMA, Ministério do Meio Ambiente; Secretaria de Biodiversidade e Florestas; Diretoria do Programa Nacional de Áreas Protegidas; ARPA, Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Ministério do Meio Ambiente, 2004)
    A Oficina de Gestão Participativa realizada em Brasília, no período de 10 a 12 de agosto de 2004, é parte de um conjunto de ações que marca uma nova estratégia para a implementação da política do Sistema Nacional de Unidades ...
  • Palmieri, Roberto; Veríssimo, Adalberto; Ferraz, Marcelo (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - Imaflora / Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2005)
    A lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC – (Lei 9.985/2000) e o decreto que a regulamentou (4.340/2002) estabelecem diretrizes para a participação da sociedade civil na criação e gestão das ...
  • Documento Jurídico
    Ministério do Meio Ambiente, MMA; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA; Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD (2002)
    O Ibama vem por meio deste manual instruir os interessados sobre os procedimentos administrativos necessários no âmbito do licenciamento ambiental federal. O objetivo é prestar esclarecimentos para a sociedade e, principalmente, ...
  • Barreto, Paulo; Araújo, Elis; Brito, Brenda (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON, 2009)
    Aproximadamente 42% da Amazônia são Áreas Protegidas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação federais e estaduais), cuja finalidade é assegurar direitos e meios de vida de populações indígenas e tradicionais, além de ...
  • Brasil, Congresso Nacional - Câmara dos Deputados (Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010)
    Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ...
  • Brasil, Congresso Nacional - Câmara dos Deputados (Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010)
    Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ...
  • Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins; Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de (Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009)
    Publicação resultante do seminário sobre Legislação em Meio Ambiente realizado por iniciativa do Grupo de Apoio à Interação Legislativa e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com apoio da Consultoria ...
  • Documento Jurídico
    Gerência de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Socioeconômico; Gerência de Jornalismo; Gerência de Comunicação Visual (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2009-11)
    Durante aproximadamente um ano, tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que propunha alterações na Lei Florestal mineira, visando aprimorá- la, principalmente no ...
  • Documento Jurídico
    Valverde, Sebastião Renato; Máximo, Pedro S.; Lorenzon, Alexandre Simões; Miranda, Carolina de Oliveira; Souza, Giovanni Bittencourt Machado de; Oliveira, Guilherme de Castro; Simonatto, Hugo Negrão; Carvalho, Lucas Azevedo de; Rodrigues, Samuel Lopes (Projeto Mudar Gerais, 2012-02)
    O presente estudo trata-se de um comparativo entre o Projeto de Lei 1.8976-C/99 (“Novo Código Florestal”) aprovado na Câmara dos Deputados e a redação final do Substitutivo do Senado. O objetivo deste estudo é apontar todas ...
  • Documento Jurídico
    MMA, Ministério do Meio Ambiente (Ministério do Meio Ambiente, 2006)
    O desafio de proteger e gerir adequadamente esse imenso território só poderá ser enfrentado com sucesso com o esforço conjunto e organizado dos governos federal, estaduais e municipais, do setor privado e das organizações ...
  • MMA, Ministério do Meio Ambiente (Ministério do Meio Ambiente, 2006)
    O volume 2 do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) – Águas para o futuro – apresenta três cenários sobre os recursos hídricos no Brasil 2020, construídos a partir da adaptação da metodologia divulgada por Michel Godet ...
  • MMA, Ministério do Meio Ambiente (Ministério do Meio Ambiente, 2006)
    O Plano Nacional de Recursos Hídricos constitui um dos principais instrumentos previstos na legislação para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Pautado pela Lei no 9.433, de 1997, foi agora elaborado ...
  • MMA, Ministério do Meio Ambiente (Ministério do Meio Ambiente, 2006)
    Este documento contempla os preceitos para a definição das estratégias do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), consolidados na forma de diretrizes, que representam instruções condutoras do estabelecimento das ações ...
  • MMA, Ministério do Meio Ambiente; SRHU, Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano; ANA, Agência Nacional de Águas (Ministério do Meio Ambiente, 2011)
    Esta publicação integra a série de documentos que compõe o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instrumento de gestão aprovado em 2006, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Resolução CNRH nº 58 de 30 de ...
  • MMA, Ministério do Meio Ambiente (Ministério do Meio Ambiente, 2006)
    Este documento apresenta a estrutura e o detalhamento geral dos programas e dos subprogramas do PNRH, bem como a sistemática preconizada para o acompanhamento e a avaliação dos resultados a serem alcançados com sua ...
  • Documento Jurídico
    Governo Federal; Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (2008-12)
    A mudança global do clima é tema que ganha a cada dia maior relevância na agenda de governos, das empresas e da sociedade como um todo. Embora ainda seja marcado por muita polêmica, o aquecimento do planeta fruto da atividade ...

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