O presente trabalho procura fazer uma análise do processo de licenciamento ambiental para
a exploração de minerais de uso imediato na construção civil, com ênfase na areia. Para
tanto se fez uma abordagem sobre a mineração e a exploração de agregados (areia), além
de um relato sobre as características do Distrito Federal, seu crescimento populacional e o
consumo e a exploração de areia, aliado a apresentação dos atores sociais envolvidos no
processo de licenciamento ambiental, e que tenham responsabilidade e ou atuação no que
se refere tanto à exploração de areia como no processo de licenciamento, com a
participação de órgãos das mais diversas esferas de poder, bem como da participação da
comunidade, mostrando o quão ampla é a questão relacionada à exploração mineral.
Aspectos da legislação ambiental e minerária, com ênfase no processo de licenciamento e
seus documentos principais [avaliação de impacto ambiental (AIA), o estudo de impacto
ambiental (EIA) e seu respectivo relatório (RIMA)], bem como os impactos ambientais da
atividade e seus métodos de avaliação e de prevenção e mitigação de impactos e
recuperação de áreas degradadas pela mineração de areia são utilizados juntamente com
estudos de caso na região de Santa Maria/DF e para se chegar às conclusões finais, sendo,
ainda, apresentado um modelo de uma matriz de interação específicas para a exploração de
areia.
This project looks for doing an analysis of the environmental licensing process for the
mineral exploration of immediate use in the civil construction, with emphasis in sand. For
that, it was done an approach in mining and added exploitation (sand), beyond a reporting
about the characteristics of the Distrito Federal, the population growth and the
consumption and exploration of sand, ally to the presentation of the involved social actors
in the process of environmental licensing, and that they have responsibility and/or
performance in what it relates in such a way to the sand exploration as in the licensing
process, with the participation of agencies of the most diverse spheres of power, as well as
of the community participation, showing the extension of the related to the question of
mineral exploitation. Aspects of the environmental and mining legislation, with emphasis
in the licensing process and the main documents to analyze of environmental impact.
(AEI), the study of environmental impact (SEI) and its respective report (RIMA), as well
as the environmental impacts of the activity and its methods of evaluation and prevention
and mitigation of impacts and recovery of degraded areas for the sand mining are used
together with studies of case in the region of Santa Maria/DF and to reach some final
conclusions, being, still, presented a model of a matrix of interaction specific for the sand
exploration.
