Resumo:
Apresentamos aqui o Segundo Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica: Brasil, cujo conteúdo reflete o grau de implementação da CDB no país, até dezembro de 2002. O relatório compreende-se de três seções: O primeiro capítulo contém as questões e respostas do questionário do Guia para Relatórios Nacionais. O Guia foi estabelecido pelas Partes da Convenção (Decisão V/19), como roteiro para a elaboração dos relatórios nacionais, e contém 377 questões referentes ao grau de implementação dos artigos da CDB no País. O segundo capítulo deste documento descreve o processo de elaboração da Estratégia Nacional de Biodiversidade que culminou na assinatura do Decreto no 4.339, do Presidente da República, o qual instituiu os princípios e as diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, em 22 de agosto de 2002, transcrito neste capítulo. O terceiro capítulo refere-se à síntese das cinco avaliações por bioma que foram realizadas no período de 1998 a 2000. Coordenadas por um grupo de acadêmicos e representantes de organizações não-governamentais, enfocaram os cinco conjuntos dos principais biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado & Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica & Campos Sulinos e Zonas Costeira & Marinha. Essas avaliações contaram com a participação de representantes do setor acadêmico, de organizações não-governamentais e de gestores governamentais, envolvendo, em média, cerca de 200 pessoas em cada reunião, e resultando na indicação de 900 áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira. Também foram produzidos um conjunto de documentos temáticos e cinco sumários executivos e respectivos mapas-síntese. As recomendações das avaliações por bioma estão sendo seguidas para o estabelecimento de diretrizes ambientais no Brasil. João Paulo Capobianco / Secretário de Biodiversidade e Florestas.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em três capítulos:1 - Implementação dos artigos da convenção sobre diversidade biológica no Brasil; 2 - A Política Nacional da Biodiversidade: O desenvolvimento da Política Nacional da Biodiversidade / Decreto Nº. 4.339 de 22 de agosto de 2002; 3 - Avaliação de áreas e ações prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios nos biomas brasileiros – Síntese Nacional.
