Caderno setorial de recursos hídricos: geração de energia hidrelétrica

Abstract

Este documento busca apresentar informações sobre o planejamento da expansão do Setor Elétrico, buscando mostrar mais especificamente, a evolução do seu comportamento, com foco específico na expansão do aproveitamento do potencial hidráulico para geração de energia elétrica, em relação à sua demanda pelos recursos hídricos e sua distribuição espacial, para que os principais conflitos pelo uso da água, os atuais e os potencias, possam ser identificados e compatibilizados. Além desta breve introdução, este Caderno contém mais seis capítulos. O Capítulo 1 faz uma breve explanação sobre os desafios do Setor de Energia Elétrica, abordando tópicos relativos a interação das hidrelétricas com a expansão da demanda por energia elétrica e a sustentabilidade ambiental. O Capítulo 2 caracteriza e faz uma análise histórica do Setor Elétrico brasileiro, como também apresenta os desafios do setor correlacionados com o novo modelo de gestão integrada dos recursos hídricos. O Capítulo 3 descreve a base legal e institucional pertinente ao processo de planejamento e implantação de usinas hidrelétricas, relacionada a recursos hídricos, ambiental e setorial. O Capítulo 4 descreve todo o processo de planejamento do Setor Elétrico, da operação e da expansão, neste caso com foco no planejamento para o aproveitamento do potencial hidráulico para geração de energia, e como ocorre sua interação com os setores de recursos hídricos e ambiental. O Capítulo 5 apresenta o potencial hidráulico para geração de energia e sua distribuição nas regiões hidrográficas do país. Para cada região é detalhado este potencial, enfocando as principais usinas hidrelétricas já instaladas, mais especificamente aquelas integrantes do Sistema Interligado Nacional, além das principais que atendem a sistemas isolados. Com respeito a futuros aproveitamentos hidrelétricos, são relacionadas as principais usinas incluídas no Plano Decenal do Setor Elétrico 2003-2012 e as que fazem parte da relação de usinas que o Governo Federal pretende incluir nos próximos leilões de energia nova. O Capítulo 6 descreve como se dá a interação formal do processo de planejamento do Setor Elétrico com os instrumentos das políticas de recursos hídricos e de meio ambiente no País. O Capítulo 7 destaca algumas conclusões e recomendações a respeito do aproveitamento do potencial de energia hidráulica ressaltando a necessidade de articulação no planejamento do uso de recursos hídricos entre os diversos setores.