Caderno da região hidrográfica do Tocantins-Araguaia

Abstract

Este Caderno inclui estudos retrospectivos, avaliação de conjuntura, assim como a proposição de diretrizes e prioridades regionais, utilizado como subsídio às etapas de cenarização e de planejamento do Plano Nacional de Recursos Hídricos. O Caderno Regional é então um estudo voltado para o estabelecimento do diagnóstico básico e da visão regional dos recursos hídricos nessa Região Hidrográfica, sendo assim um documento com forte caráter estratégico. Em sua primeira parte são abordados temas gerais como a caracterização da região, balanço hídrico, biomas e ecossistemas, uso e ocupação do solo, usos múltiplos das águas, desafios regionais, entre outros, como forma de caracterização e análise retrospectiva da Região Hidrográfica do Tocantins- Araguaia. A partir desses elementos é feita uma análise de conjuntura, ressaltando os principais problemas de eventuais usos hegemônicos e conflitos pelo uso da água, assim como as vocações regionais e seus reflexos sobre os recursos hídricos, compondo a segunda parte desse Caderno Regional. Conforme as diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CNRH, 2000), “mais importante do que se contar imediatamente com todas as informações necessárias ao PNRH, com o nível de precisão desejável, é programar a sua elaboração de forma a obter aperfeiçoamentos progressivos, indicando-se sempre a necessidade de obtenção de melhores dados”. Nesse contexto, os Cadernos Regionais apresentam informações mais detalhadas do que aquelas constantes da primeira versão do PNRH (2006), que servirão de subsídio às revisões periódicas do Plano, previstas na resolução CNRH n.º 58/2006. Também, a integração de bancos de dados das diversas instituições geradoras de informações, conforme suas respectivas competências, conduzirá a um progressivo refinamento e harmonização dessas informações, a serem incorporados nas sucessivas reedições do PNRH.