Resumo:
No Ano Internacional da Diversidade Biológica, a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente disponibiliza, para os gestores ambientais e o público em geral, o Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais. O roteiro foi concebido em linguagem acessível, de modo que os gestores ambientais e demais interessados tenham facilidade no entendimento deste tema, fornecendo todas as condições necessárias para os técnicos conduzirem todo processo de criação de unidades de conservação, no âmbito de sua instituição. O presente roteiro além de atender as diretrizes utilizadas nos processos de criação de unidades de conservação, disponibiliza para a sociedade um importante instrumento para que os órgãos do SISNAMA, presentes nos municípios, contribuam efetivamente para ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, colaborando para que o Brasil cumpra as metas e acordos oriundos da Convenção da Diversidade Biológica – CDB. Desejo que este roteiro ajude aos gestores ambientais e técnicos, em geral, a participarem, de forma efetiva, na ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, mostrando, para toda sociedade, que as unidades de conservação permitem a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em: Apresentação; Introdução; Fundamentação legal para criação de unidades de conservação; Das categorias de unidades de conservação; Da criação, implantação e gestão das unidades de conservação; Decreto Nº 4.340/2002 e comentários; Procedimentos para criação de unidades de conservação; Definição da categoria; Procedimento posterior à consulta pública; Como proceder a elaboração do mapa e memorial
descritivo da unidade; Como inserir a unidade no cadastro nacional de unidades de conservação; Anexos; Literatura recomendada; Procedimentos para elaboração de mapa e memorial descritivo no Google Earth.
