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Áreas de manejo de resíduos da construção civil e resíduos volumosos: orientações para o seu licenciamento e aplicação da Resolução CONAMA 307/2002

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dc.contributor.author MMA, Ministério do Meio Ambiente
dc.contributor.author Ministério das Cidades
dc.date.accessioned 2014-11-19T10:02:06Z
dc.date.available 2014-11-19T10:02:06Z
dc.date.issued 2004
dc.identifier.citation BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Ministério das Cidades . Áreas de manejo de resíduos da construção civil e resíduos volumosos: orientações para o seu licenciamento e aplicação da Resolução CONAMA 307/2002. Brasília, 2004. 45 p. pt_BR
dc.identifier.uri http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/handle/123456789/12813
dc.description Apresentação do conteúdo: 1. Considerações gerais; 2. Procedimentos propostos para licenciamento; 2.1. Licenciamento de áreas de transbordo e triagem para resíduos da construção civil e resíduos volumosos (ATTS); 2.2. Licenciamento de aterros de resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes; 2.3. Licenciamento de áreas de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil; 2.4. Procedimentos para casos específicos; 3. Procedimentos propostos para fiscalização; 3.1. Áreas de transbordo e triagem para resíduos da construção civil e resíduos volumosos; 3.2. Aterros de resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes; 3.3. Áreas de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil; 4. Síntese das normas técnicas; 5. Glossário; 6. Anexos. pt_BR
dc.description.abstract A Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente coordena, de forma articulada, dois grandes programas federais focados na melhoria da qualidade ambiental, no controle da poluição e no aperfeiçoamento do saneamento e do ordenamento ambiental: o Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade AmbientaL onde está inserido o Projeto de Instrumentos de Gestão Ambiental - PROGESTÃO e o Programa Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos, que envolve, ainda, o Ministério das Cidades; o Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde, o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio do Banco de Desenvolvimento Econômico e SociaL Várias iniciativas Vêm sendo desenvolvidas para implementação destes programas e projetos, entre elas, a promoção de seminários técnicos para aprofundamento de temas caros à gestão dos resíduos sólidos urbanos. Nesta perspectiva se inscreveu 0 Seminário de Licenciamento Ambiental de Destinação Final de Resíduos Sólidos, realizado entre 29 de novembro e 2 de dezembro de 2005. O Seminário reuniu órgãos de meio ambiente estaduais, distrital e federal além de outros atores envolvidos no processo, buscando promover a harmonização de procedimentos aplicados ao licenciamento ambiental No Seminário, o Ministério das Cidades apresentou o documento “Áreas de manejo de resíduos da construção civil”, ora consubstanciado nesta publicação “Áreas de manejo de resíduos da construção civil e resíduos volumosos - orientações para o seu licenciamento e aplicação da Resolução CONAMA 307l2002”. Esta publicação, após o Seminário, contou com a contribuição de alguns órgãos estaduais de meio ambiente, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério das Cidades. Durante o Seminário, o documento foi apresentado aos participantes quanto aos seus objetivos últimos, quais sejam sugerir diretrizes orientativas ao licenciamento ambiental de áreas de manejo de resíduos da construção civil e resíduos volumosos, que deve considerar, além da Resolução 307l2002, as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT e a legislação ambiental dos estados ou municípios. Com a aprovação da Resolução 307I2ooz e de novas nor- mas brasileiras, o país está mudando o modo de lidar com estes resíduos. Neste sentido, esperamos que do debate fomentado pelo Ministério do Meio Ambiente resultem normas e diretrizes emanadas dos órgãos ambientais competentes para o licenciamento das áreas de manejo destes resíduos, na forma de Resoluções, Instruções Normativas, Instruções Técnicas ou outros instrumentos condizentes com as melhores soluções técnicas e ambientais, com as diferenciadas realidades regionais brasileiras e com as políticas ambientais dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e do Governo Federal. pt_BR
dc.format 45 páginas pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Ministério do Meio Ambiente - MMA / Ministério das Cidades pt_BR
dc.subject.classification Ciências Florestais::Manejo florestal::Política e legislação florestal pt_BR
dc.subject.classification Ciências Florestais::Meio ambiente pt_BR
dc.title Áreas de manejo de resíduos da construção civil e resíduos volumosos: orientações para o seu licenciamento e aplicação da Resolução CONAMA 307/2002 pt_BR
dc.type Livro pt_BR

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