Resumo:
O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Acidentes Ambientais com Produtos Perigosos (P2R2) vem ao encontro da preocupação crescente relacionada aos riscos potenciais desses contaminantes para a saúde humana e o meio ambiente. A filosofia norteadora do Plano alinha-se com a necessidade de estabelecimento de um esforço integrado entre os vários níveis de governo, o setor privado, representações da sociedade civil e demais partes interessadas em busca de um modelo de desenvolvimento que tenha na sustentabilidade das atividades humanas o seu foco principal.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em onze capítulos: Capítulo 1 - Introdução; Capítulo 2 - Abrangência; Capítulo 3 - Objetivo: Enfoque preventivo / Enfoque corretivo; Capítulo 4 - Princípios; Capítulo 5 - Diretrizes estratégicas do Plano; Capítulo 6 - Base jurídica; Capítulo 7 - Relações internacionais; Capítulo 8 - O Plano P2R2, a Política Nacional de Meio Ambiente e Instrumentos Aplicados; Capítulo 9 - Modelo institucional: Comissão Nacional (CN-P2R2) / Comissão Estadual (CE-P2R2); Capítulo 10 - Instrumentos do Plano: Mapeamento de áreas de risco / Sistema de informação / Mecanismos financeiros / Plano de Ação de Emergência (PAE); Capítulo 11 - Referências bibliográficas.
