Resumo:
O Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - PROBIO é resultado do Acordo de Doação TF 28309, firmado em 05 de junho de 1996, entre o Governo Brasileiro e o Global Environmental Facility (GEF) / Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com duração inicialmente prevista de cinco anos. Em 2003 sua execução foi prorrogada devendo encerrar-se em dezembro de 2005. Segundo o Acordo, cabe ao Ministério do Meio Ambiente o gerenciamento e a coordenação do Projeto, por meio das seguintes atividades: a análise e integração dos resultados das avaliações da biodiversidade; a oferta de apoio na preparação de uma estratégia nacional de biodiversidade; o monitoramento e a avaliação dos subprojetos; e uma ampla disseminação dos resultados do PROBIO. O PROBIO é desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), este na qualidade de gestor administrativo, contratando os subprojetos e liberando recursos. O PROBIO é o mecanismo de auxílio técnico e financeiro na implementação do Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO, sendo todas as suas ações aprovadas pela Comissão Nacional de Biodiversidade - CONABIO. Esta é composta por representantes do setor empresarial, acadêmico, organizações não-governamentais ambientalistas e sociais, povos indígenas e representantes do Governo Federal, englobando as áreas de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Saúde, Planejamento, Relações Exteriores e Integração Nacional. Durante estes quase nove anos de existência, o P ROBIO já apoiou 149 subprojetos, com uma alocação de recursos na ordem de R$ 37.296.305,00.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em dezesseis capítulos: Capítulo 1 - Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira; Capítulo 2 - Apoio à realização de inventários nas áreas consideradas prioritárias para investigação científica; Capítulo 3 - Utilização sustentável de recursos da biodiversidade nas áreas de entorno de Unidade de Conservação de proteção integral localizadas em ecossistemas abertos - Implementação dos Planos de Desenvolvimento Sustentável do Entorno das Uc’s; Capítulo 4 - Manejo de espécies da fauna ameaçadas de extinção e de espécies invasoras, visando à conservação da diversidade biológica brasileira; Capítulo 5 - Uso sustentável e restauração da diversidade de polinizadores autóctones na agricultura e nos ecossistemas relacionados; Capítulo 6 - Elaboração de informes sobre espécies exóticas invasoras; Capítulo 7 - Levantamento dos remanescentes da cobertura vegetal dos biomas brasileiros; Capítulo 8 - Plantas do futuro; Capítulo 9 - Mudanças climáticas e biodiversidade; Capítulo 10 - Apoio à realização de estudos para elaboração de roteiro metodológico de planejamento de corredores ecológicos; Capítulo 11 - Identificação e mapeamento da distribuição geográfica e conservação dos parentes silvestres e das raças locais/variedades crioulas das principais espécies de plantas cultivadas no país; Capítulo 12 - Levantamento para identificação das instituições, incluindo os movimentos sociais e as organizações não-governamentais, envolvidas com a conservação "ex situ", "on farm" e "in situ", de recursos genéticos da flora, da fauna e de microorganismos; Capítulo 13 - Elaboração de material educativo e instrucional sobre biodiversidade brasileira, espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção, fragmentação de ecossistemas, biomas brasileiros, espécies invasoras e unidades de conservação; Capítulo 14 - Publicação do PROBIO; Capítulo 15 - Próximos passos; Capítulo 16 - O PROBIO em números.
