De Saci a Crédito de Carbono: com essa lei florestal nem Curupira escapa

Abstract

O assunto legislação florestal exige ser tratado em livro, mas minha limitação só me permite escrever esta matéria extensa. Evitei ser prolixo e confuso para não ser criticado pela má interpretação do texto, já que há um risco de ser pelo conteúdo e pela posição que assumo. Prudentemente, reconheço que se esta fosse escrita por alguém do Direito, mas considerando que sou Engenheiro Florestal, Mestre e Doutor em Manejo e professor de Política e Gestão Florestal estando a mais de uma década pesquisando e orientando, inclusive advogados, neste assunto e que muitos leigos palpitam no mesmo, me achei no direito de opinar. Apesar do caráter multi-disciplinar da área ambiental, infelizmente profissionais das mais diversas áreas, sem quaisquer afinidades com a questão, além da própria eloqüência ambiental persuasiva, não só opinam, como participam de órgãos do sistema de gestão ambiental, criando regras e ferramentas de (in)gestão estapafúrdias a serem cumpridas no meio rural, sem sequer avaliar a eficácia e a legitimidade delas. Deste parágrafo, infelizmente já se percebe que muitos não vão gostar nada desta matéria, mas tenho a convicção, sem querer ser muito pretensioso, que pelo menos ela sirva para que se reflita melhor a respeito do tema e se construa uma nova percepção de como deve ser uma legislação florestal, ou melhor, que rumo pode ser tomado na sua reformulação.