Acordos empresa florestal–comunidade no Brasil: situação atual e oportunidades para ação

Abstract

Os acordos entre o setor florestal privado e as comunidades florestais locais têm sido reconhecidos cada vez mais como uma solução potencial para alguns problemas relacionados com redução da pobreza, demanda crescente de produtos madeireiros e a necessidade de se aumentar o total das áreas florestais sob manejo sustentado no mundo. Pouco se sabe a respeito da experiência brasileira nesses tipos de acordo entre empresa e comunidade. Os poucos exemplos descritos na literatura se referem a programas de fomento mantidos pelas empresas de celulose e papel. Apesar de poucos, esses exemplos demonstram o enorme potencial do Brasil em desenvolver esses tipos de acordos. O presente estudo foi conduzido com os seguintes objetivos: (1) identificar modelos de acordos que tiveram sucesso e que têm potencial para multiplicação; (2) discutir os fatores que levaram esses modelos ao sucesso, e (3) documentar as limitações técnicas, institucionais, legais ou da política fiscal que dificultam a participação de produtores de baixa renda. O estudo foi conduzido em duas fases. A primeira fase consistiu na revisão da literatura sobre a situação atual dos acordos empresa-comunidade no Brasil e também incluiu consultas com especialistas do setor florestal brasileiro. Na segunda fase foram feitas entrevistas por telefone com empresas de produtos florestais em todas as regiões do País. As empresas foram selecionadas de forma a incluir tanto aquelas que se utilizam plantações como as que operam na Região Amazônica.