Identificação de áreas prioritárias para a conservação da sociobiodiversidade na zona estuarina da Costa do Dendê, Bahia

Abstract

Esta dissertação é resultado de uma pesquisa sobre as ameaças à sociobiodiversidade da zona estuarina da Costa do Dendê, no litoral sul do Estado da Bahia. A área de estudo, uma das mais preservadas do litoral brasileiro, destaca-se por suas paisagens peculiares, pela alta diversidade biológica – constituída de um mosaico de ecossistemas de transição entre a mata atlântica e os ambientes marinhos, com destaque para os manguezais, restingas e recifes de corais –, e por uma diversidade cultural, marcada pela presença de inúmeras comunidades de pescadores artesanais e quilombolas. A manutenção dessa diversidade se deve, em certo grau, ao isolamento geográfico, decorrente dos limites naturais e antrópicos impostos à paisagem local e ao uso sustentado dos recursos naturais como parte integrante da cultura das comunidades tradicionais. Nos últimos anos, esse patrimônio vem sendo ameaçado por programas de desenvolvimento territorial dissonantes com a realidade da região. Neste contexto, a pesquisa teve como propósito verificar a vulnerabilidade socioambiental da zona estuarina da Costa do Dendê frente ao turismo, à exploração de hidrocarbonetos e à maricultura, principais vetores de desenvolvimento para a região, bem como definir áreas prioritárias para a conservação da sociobiodiversidade. O caráter interdisciplinar da temática permitiu uma investigação que integra conceitos de ecologia, meio ambiente e ciências sociais. Os levantamentos de campo foram realizados por meio de observação direta e entrevistas semi-estruturadas. Para a construção dos mapas temáticos, os dados foram espacializados em um Sistema de Informações Geográficas. A sobreposição das áreas de uso das comunidades tradicionais com as áreas de influências dos projetos e empreendimentos de desenvolvimento permitiu a identificação das áreas prioritárias. Durante a análise dos dados, verificou-se que os vetores de desenvolvimento disputam os espaços e recursos com as comunidades tradicionais, gerando conflitos de uso e choques culturais. Ações de planejamento territorial e políticas públicas devem ser executadas, de forma integrada e participativa, a fim de assegurar a conservação dos ecossistemas e do modo de vida das comunidades tradicionais, uma vez que estes se encontram intimamente associados.

This dissertation is the result of a research of the socio-biodiversity threatening in an estuarine zone in the Dendê Coast, in the Bahia State south coast. The study area, one of the most preserved in the Brazilian coast, distinguishes for its peculiar landscape; its biological diversity – composed of a mosaic of ecosystems of transitions between Atlantic Forest and marine environment, highlighted by mangroves, sand bank and coral reefs –; and for its cultural diversity, consisting of a number of fisherman and reminiscent of slaves communities. The maintenance of this diversity is due in certain degree to the geographical isolation caused by the natural and anthropological limits imposed to the local landscape and to the sustainable use of natural resources that is an integral part of the traditional communities’ culture. However, in the past years, this heritage is being threatened by programs for territorial development that are dissonant from the region’s reality. In this context, the research had the objective to verify the socio-environmental vulnerability of the estuarine zone of the Dendê Coast due to the tourism, hydrocarbon exploration and shellfishery, main development sectors in the region, and to define priority areas for socio- biodiversity conservation. The interdisciplinary character of this theme allowed the investigation to integrate concepts of ecology, environment and social science. The field research was carried out through direct observation and semi-structured interviews. To develop the thematic maps, the data was spatially distributed using a Geographical Information System. The overlay of the themes of traditional communities’ area of use and of the development projects and enterprises’ areas of influence allowed the identification of priority areas. As a result of the evaluation of the produced information, it was verified that the development sectors fight for space and resources with the traditional communities generating land use conflicts and cultural shocks. Territorial planning actions and public policies have to be implemented, in an integrated and participatory manner, oriented to ensure the conservation of the ecosystem and of the traditional communities’ way of living, as they are close associated.