Uma ferramenta para a gestão dos usos múltiplos da água numa bacia hidrográfica visando o desenvolvimento regional sustentável

Abstract

O Rio Pardo desempenha importante papel no Estado de São Paulo uma vez que está entre os maiores rios do Estado. Possui 264,25 km de extensão dentro deste Estado, desde sua nascente no município de Pardinho até sua foz, no rio Paranapanema, município de Salto Grande, e em seu percurso percorre quinze municípios. A sub-bacia, em particular, é de grande importância para a região em que está inserida, uma vez que a população dos municípios de Pardinho e Botucatu realiza diversos usos de suas águas como: abastecimento urbano, dessedentação de animais, aquicultura, irrigação e turismo. O presente estudo tem como objetivo geral, conhecer os usos múltiplos da água realizados na sub-bacia do rio Pardo, que abrange áreas desde as proximidades de sua nascente, no município de Pardinho (SP), até o local de captação de água para abastecimento urbano do município de Botucatu (SP), realizado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), e seus conflitos. Como objetivo específico pretendeu avaliar o ferramental legal e institucional que determinam os sistemas de gestão dos usos múltiplos e ainda, conhecer os seus reflexos no desenvolvimento sustentável da região. As imagens de satélite utilizadas foram obtidas no programa Google Earth. A legislação referente à gestão de recursos hídricos utilizada durante o estudo foi a Lei Nacional no 9.433/1997 e a Lei Estadual de Recursos Hídricos no 7.663/1991. Informações dos assuntos tratados neste estudo foram levantadas na bibliografia pertinente junto a artigos, livros e estudos de autores que contribuíram no que tange o estado da arte. Recorreu-se a diálogos e troca de e-mails com atores sociais que participam da gestão de recursos hídricos na área de estudo e ainda, em sítios na internet de entidades ligadas à gestão de recursos hídricos. Pelos resultados obtidos é possível concluir que as ferramentas legais para gestão de recursos hídricos já existem, porém, é necessária a regularização dos usos para que essas ferramentas sejam devidamente aplicadas. Os municípios nos quais a sub-bacia do rio Pardo está inserida (Botucatu e Pardinho) compartilham da preocupação com a manutenção e melhoria da qualidade e quantidade dos recursos hídricos, portanto, o desenvolvimento desta região está baseado na busca por sustentabilidade por meio das ações desses atores sociais. Findo os estudos, a metodologia utilizada para a realização deste terminou por consolidar uma ferramenta para a gestão de recursos hídricos que pode ser aplicada em outras bacias hidrográficas.

The Pardo River plays an important role in São Paulo State, since it is among the largest rivers in the State. The river has 264,25 km of extension within São Paulo State, from its source in the municipality of Pardinho to its mouth, in Paranapanema river, in Salto Grande city, and along its way runs fifteens cities. The sub-basin, in particular, is of great importance for the region where is located, since the Botucatu and Pardinho cities population perform different uses like: urban water supply, raising of animals, aquaculture, irrigation and tourism. The present work has as overall objective, to kwon the multiple uses of water held in the Pardo river sub-basin, which covers areas from its source, in the Pardinho (SP) city, to the location of water collection from urban supply in the city of Botucatu (SP) performed by State of São Paulo’s Sanitation Enterprise (SABESP), and their conflicts. And specific objectives, intent asses the legal and institutional tools that determine the management systems of multiple uses of water, and still to know their reflexes of sustainable supply in the region. The satellite images used were obtained in the Google Earth program. The legislation referring to management of water resources used during the study was the National Law no 9.433/1997 and the State Law of water resources no 7.663/1991. Information about treated subjects in this study was set up in the pertinent literature by article, books and studies of authors with contribute to state-of-the-art. We resorted to dialogues, and email exchange with social actors involved in water resources management in the study area and also, in internet websites from entities water resources. From the results obtained it can be concluded that the legal tools for managing water resources already exist, however, is necessary to regularize the uses to which these tools are properly implemented. The cities where the Pardo River sub-basin is inserted (Botucatu and Pardinho) share the concern with maintaining and improving the quality and quantity of water resources, therefore the development of this region is based on the quest for sustainability through actions these social actors. Ended studies, the methodology used for this work, provided a tool for the management of water resources that can be applied to other hydrographic basin.