Biblioteca Florestal
Digital

Crimes contra a flora: análise sucinta

Crimes contra a flora: análise sucinta

Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
URI: http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/handle/123456789/9420
Data: 2008-08

Resumo:

Serão expostos nesta nota técnica o conteúdo básico da Lei de Crimes Ambientais no que se refere aos crimes contra a flora e o conteúdo equivalente em termos de infrações administrativas ambientais presente no recente Decreto 6.514/2008, com comentários sobre alguns problemas existentes. Apresentam-se, também, comentários sobre peculiaridades das normas que regulam as infrações ambientais e sobre seus efeitos na esfera civil.

Descrição:

O conteúdo é apresentado em cinco capítulos: Capítulo 1 - Introdução; Capítulo 2 - A lei 9.605 / 1998; Capítulo 3 - O decreto 6.514 / 2008; Capítulo 4 - Especificidades das infrações ambientais e efeitos na esfera civil; Capítulo 5 - Comentários adicionais.

Mostrar registro completo

Arquivos deste item

Arquivos Tamanho Formato Visualização Descrição
texto_Crimes-co ... cinta_Camara-Deputados.pdf 333.6Kb application/pdf Visualizar/Abrir ou Pre-visualizar Texto técnico

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Buscar em toda a Biblioteca


Sobre a Biblioteca Florestal

Navegar

Minha conta