Resumo:
O tema Organismos de Bacias Hidrográficas é de enorme importância para a política de recursos hídricos e ambiental em nosso Estado e no país. Afinal, é através dos comitês, dos consórcios intermunicipais e das associações e, muito em breve, das agências de águas, que é desenvolvida grande parte das ações de mobilização da comunidade de uma bacia, para participar e influir na nova política de águas em implantação em todo o país. O presente trabalho, publicado com apoio do Projeto Planágua SEMADS/GTZ, da Cooperação
Brasil-Alemanha, vem a constituir importante subsídio aos técnicos e à população, de uma forma geral, envolvidos na gestão de bacias. Estão sendo reunidos trabalhos de 18 autores, abrangendo cinco estados (RJ, MG, PR, MT e SP) e o Governo Federal. Os trabalhos descrevem experiências, dificuldades e prioridades de ação de oito organismos de bacia. O Projeto Planágua SEMADS/GTZ cumpre, com este trabalho, a sua mais nobre missão,
que é disseminar conhecimentos e contribuir para a cooperação dos diversos atores que atuam no sistema e na política de recursos hídricos no Rio de Janeiro e em todo o Brasil. Apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em oito capítulos: 1 - Introdução; 2 - Informações Gerais; 3 - Debates; 4 - Artigos Técnicos: O Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH/ Organismos de Bacias Hidrográficas – Problemas e Soluções/ Processo de Instituição do Comitê Gestor da Baía de Guanabara/ Consórcio Intermunicipal de Gestão Ambiental das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé, Macabu, da Lagoa Feia e Zona Costeira Adjacente-RJ/ A Fundação da Associação de Usuários das Águas do Médio Paraíba do Sul/ Comitê da Bacia Hidrográfica - Oportunidade Democrática de Planejamento/ Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Paraná: Um Modelo com Base em Associações de Usuários/ O Sistema de Gestão de Recursos Hídricos/ Seis Anos do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – Ceivap/ Gestão da Bacia Hidrográfica: A Experiência da Bacia do Rio Itajaí/ A Relação entre Consórcio e Comitê nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí: Participação e Integração/ Consórcio Intermunicipal de Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, São João e Zona Costeira/ Reflexões sobre a Função de Organismos de Bacias Hidrográficas: Caso de Mato Grosso do Sul; 5 - Glossário; 6 - Lista de Participantes; 7 - Documentos; 8 - Planágua.
