Evolução da resinagem de Pinus spp no Brasil

Abstract

O presente estudo teve como objetivos: periodizar o setor resinífero desde a implementação dos incentivos fiscais no Brasil; caracterizar a evolução das exportações do setor; verificar a legislação que dá suporte à produção de resina no país. Foram levantados dados e informações nas principais instituições de representatividade nacional, órgãos financeiros e ministérios, além de dados disponibilizados pela Associação de Resinadores do Brasil. Os dados processados permitiram identificar a importância do setor e sua evolução ao longo do tempo, cabendo a discussão dessas informações. Foi identificado que o país só se destacou no setor após a Lei 5.106/66, desde então o volume de exportação ao longo dos anos permaneceu em crescimento mesmo com as oscilações do mercado e os subprodutos breu e terebintina; estes apresentaram maior crescimento em detrimento da resina in natura, com preços mais elevados e maior volume de exportação. O grande propulsor para o desenvolvimento do setor foram os incentivos fiscais da década de 1960, no entanto ao longo dos anos não foram adotadas políticas que regulamentassem a atividade de resinagem, mesmo com todo o potencial apresentado pelo país. Extinto o IBDF, o IBAMA criou apenas uma portaria que normatiza a atividade e dá instruções para o plano de resinagem. O setor se desenvolveu mesmo sem aparatos políticos, desbancando países tradicionais na produção da resina, o que comprova a importância da atividade para o setor florestal e a contribuição que este pode oferecer para o mesmo.

The present study aimed to: periodize the gum resin sector since the implementation of tax incentives in Brazil; characterize the evolution of exports on the sector; verify the legislation that supports resin production in the country. The data and information were collected on major institutions of national representativeness, financial ministries and institutions, as well as data provided by the Association of Brazilian Gum Resin (ARESB). The processed data have identified the importance of the sector and its evolution over time, and the discussion of this information. It was identified that the country only stood out in the industry after the Law 5.106/66, since then, the export volume over the years remained in growth despite the market fluctuations and the byproducts pitch and turpentine which had higher growth at the expense of crude resin, with higher prices and higher export volume. The major aspect for the development of the sector were tax incentives from the decade of 1960, however policies regulating the activity of resin were not adopted over the years, even with all the potential presented by the country. Extinct the IBDF, IBAMA just created an ordinance that regulates the activity and gives instructions to the gum resin plan. The industry developed without political apparatuses, displacing traditional countries in the production of the resin, which proves the importance of the activity for the forest sector and the contribution it can offer for the sector.