Reflexões sobre a proteção jurídica aos recursos fitogenéticos e o conhecimento tradicional associado indígena Guarani Mbyá

Abstract

O objetivo dispositivos dessa legais monografia básicos que é contextualizar envolvem a proteção jurídica ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, bem como demais instrumentos legais pertinentes para a manutenção de populações indígenas no Brasil. Foi considerado de forma abrangente e genérica o estudo de caso da Cultura Guarani Mbyá, devido aos trabalhos desenvolvidos pelo Programa finalidade TEKOHA-GUARANI/LEEC/UFRuralRJ resgatar a memória coletiva que e tem por materiais genéticos do grupo indígena Guarani no Estado do Rio de Janeiro.

The objective of this monograph is to contextualizar basic legal devices that involve the legal protection to the genetic patrimony and associated traditional knowledge, as well as too much pertinent legal instruments for the maintenance of aboriginal populations in Brazil. The study of case of the Culture Guarani Mbyá, which had to the works developed for the TEKOHA-GUARANI/LEEC/UFRuralRJ Program was considered of including and generic form that has for genetic material purpose to rescue the collective memory and of the aboriginal group Guarani in the State of Rio De Janeiro.