Análise das licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro

Abstract

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município do Rio de Janeiro (SMAC) atua no licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local, considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou que, sob qualquer forma, possam causar degradação do meio ambiente no Município do Rio de Janeiro. No período de abril de 2007 a agosto de 2010, foram emitidas 1.359 licenças ambientais pela SMAC, destacando-se a classe residencial que respondeu por um terço das licenças emitidas e a AP-4 como a região com o maior número de licenças emitidas (34,21%). Após um rápido crescimento, o processo encontra-se em fase de estabilização, mostrando uma diferença significativa entre as LAM (licença ambiental municipal) requeridas e as LAM emitidas, decorrente do tempo exigido para análise e cumprimento de exigências pertinentes à cada processo, pela insuficiência do atual quadro funcional para atendimento. A simulação referente à localização das atividades licenciadas em relação às zonas de amortecimento das unidades de conservação selecionadas para análise, mostrou que os Parques da Tijuca e Pedra Branca são os mais afetados e a classe de atividade residencial se destaca nesse contexto.

The Municipal Secretariat of Environment of Rio de Janeiro (SMAC) operates in the environmental licensing of activities and projects with local impact, considered effectively or potentially polluting or that, in any form, can cause degradation of the environment in Rio de January. From April 2007 to August 2010 were issued 1.359 permits for environmental SMAC, especially the residential segment which accounted for one third of licensed and AP-4 as the region with the largest number of permits issued (34, 21%). After rapid growth, the process is in the stabilization phase, showing a significant difference between the LAM (local environmental permit) is required and the LAM issued, because of the time required for analysis and compliance requirements relevant to each case, insufficient the current workforce to care. The simulation on the location of the licensed activities in relation to buffer zones of protected areas selected for analysis showed that the Parks Tijuca and Pedra Branca are most affected and the class of residential activity is highlighted in this context.