Este trabalho teve como objetivos: resgatar o histórico de
criação dos Parques Nacionais (PARNAS) do Brasil e a base
legal que fundamenta esta categoria, e analisar a sua
distribuição regionalmente e por bioma. Os dados foram
levantados no site do Ibama e do Planalto e tabelados. A base
legal foi pesquisada nos Códigos Florestais (1934 e 1965), lei
do SNUC e respectivo regulamento. Agrupou-se as áreas dos
PARNAS e procedeu-se a uma análise da distribuição relativa
destas por região e por bioma. Conclui-se que a base legal
dessa categoria de unidade de conservação surgiu no Código
Florestal de 1934, foi explicitada no Novo Código Florestal de
1965 e consagrada na Lei do SUNC; a região Norte detém 81,6%
da área total de PARNAS e tem 5,7% da sua superfície protegida
por esse tipo de unidade; o Brasil tem 62 PARNAS, que somam
27,2 milhões ha, dos quais 72% localizam-se no bioma Amazônia.
This work had as objective: to rescue the description of
creation of the National Parks (PARNAS) of Brazil and the
legal base that this category bases, and to regionally analyze
its distribution and for bioma. The data had been raised in
the site of the Ibama and Planalto. The legal base was
searched in the Forest Codes (1934 and 1965), law of the SNUC
and respective regulation. One grouped the areas of the PARNAS
and proceeded it an analysis from the relative distribution of
these for region and bioma. It is concluded that the legal
base of this category of unit of conservation appeared in the
Forest Code of 1934, was clarifyde in the New Forest of 1965
and consecrated Code in the Law of the SNUC; the region North
withholds 81.6% of the total area of PARNAS and has 5.7% of
its surface protected for this type of unit; Brazil has 62
PARNAS, that they add 27,2 million ha, 72% of this area has
situated in the bioma Amazonia.
