Este estudo propôs e testou um roteiro metodológico, baseado em princípios
técnicos e científicos, visando à delimitação da zona de amortecimento de unidades de
conservação (UCs) de proteção integral, bem como à estruturação de um programa de
manejo específico, denominado “Fronteiras”. O Programa de Manejo Fronteiras tem
como principal objetivo estabelecer diretrizes e estratégias para tratar das questões
que envolvem a implementação e a gestão da zona de amortecimento. Utilizando a
metodologia de estudo de caso, associada a uma adaptação do método da estrutura
hierárquica que é baseado na formulação de princípios, critérios e indicadores como
ferramenta para promover o manejo adequado e a manutenção das funções da UC, o
Parque Estadual Xixová-Japuí (PEXJ), com uma área de 901 ha, localizado nos
municípios de São Vicente e Praia Grande–SP, foi escolhido como unidade de análise
para execução das seis etapas previstas no referido roteiro metodológico. A partir da
avaliação da execução do trabalho e dos resultados obtidos foi possível, além de criar
uma referência concreta para a discussão e o aprimoramento dos procedimentos que
podem ser utilizados na delimitação e na gestão da zona de amortecimento, verificar,
que (i) a metodologia empregada gera padrões consistentes, porém, precisa ser
testada em outras UCs para garantir a validade externa do método, (ii) o
estabelecimento de zonas de amortecimento para UCs limítrofes a áreas urbanizadas
ou em processo de expansão urbana é complexo e deve ser agilizado em virtude da
dinâmica e da velocidade de ocupação do território, (iii) após a definição dos critérios para inclusão e exclusão de áreas, a sistematização, a consolidação e a sobreposição
de informações já disponíveis, associadas àquelas obtidas em levantamentos de
campo expeditos, são suficientes para subsidiar a delimitação da zona de
amortecimento e a definição de diretrizes para o seu manejo, (iv) os critérios de
inclusão e exclusão de áreas para compor as zonas de amortecimento propostos pelo
IBAMA e incorporados ao roteiro testado neste trabalho, são adequados aos princípios,
critérios e indicadores definidos para que PEXJ cumpra as suas funções ecológicas,
sociais e paisagísticas.
This study proposed and tested a methodological path based on technical and
scientific principles, seeking to define the limits of a buffer zone for protected areas as
well as to structure a specific management program called “Fronteiras” (Boundaries),
whose main objective is to set guidelines and strategies to handle issues that concern
implementation and management of that zone. Xixová-Japuí State Park (PEXJ), with a
total area of 901 hectares and located in São Vicente and Praia Grande, in the state of
São Paulo, was chosen as a unit for analysis of the six stages proposed by the
methodological path through a case-study methodology coupled with an adaptation of
the hierarchical framework method which is based on setting principles, criteria and
indicators as tools to promote proper management and maintenance of the park’s
functions. Upon completion of the work and assessment of results, a concrete reference
was created to aid the discussion and improvement of procedures which may be used
in setting the limits of and in managing the buffer zone. It was also possible to verify,
among other aspects, that (i) the methodology applied generates consistent standards
but must be tested in other protected areas to assure its external validity; (ii) the
creation of buffer zones for protected areas that border established or expanding urban
areas is a complex issue and must be sped up to anticipate the dynamics and rate of
territory occupation; (iii) once the criteria for including or excluding areas have been
defined, systematization, consolidation and superposition of information already
available combined with that obtained from expedite field surveys are enough to aid towards the definition of the limits of a buffer zone and of guidelines for its
management; (iv) the criteria for inclusion and exclusion of areas in demarcating buffer
zones as proposed by IBAMA and incorporated to the path tested in this work are
adequate to the principles, criteria and indicators defined so that PEXJ can meet its
ecological, social and landscape functions.
