Resumo:
O Cerrado detém 5% da biodiversidade do planeta, sendo considerado a savana mais rica domundo, porém um dos biomas brasileiros mais ameaçados. No Cerrado, o desmatamento ocorre de modo intenso em função de suas características propícias à agricultura e à pecuária e da demanda por carvão vegetal para a indústria siderúrgica, predominantemente nos pólos de Minas Gerais e, mais recentemente, do Mato Grosso do Sul. Para fazer frente a esse problema, o MMA lançou em setembro de 2009 a versão para consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado - PPCerrado, contendo iniciativas próprias ou das suas instituições vinculadas: Ibama; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; Agência Nacional de Águas - ANA e Serviço Florestal Brasileiro – SFB. As queimadas, e os incêndios florestais, apresentam uma relação mais direta com o desmatamento no Cerrado, ocasionando grandes perdas de biodiversidade e degradação dos recursos hídricos. Assim, as atividades de prevenção e
combate aos incêndios florestais e uso controlado do fogo fazem parte da estratégia apresentada pelo PPCerrado. A partir de 2011 então pretende-se apoiar os Governos Estaduais no fortalecimento dessas iniciativas e na elaboração de seus planos estaduais de redução do desmatamento e queimadas e atividades alternativas alinhadas às políticas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em nove capítulos: 1 - Introdução; 2 - O Bioma: Aspectos Bióticos / Aspectos Físicos / Aspectos Socioeconômicos e Culturais; 3 - Diagnóstico do Problema: Monitoramento e Dinâmica do Desmatamento / Monitoramento e Dinâmica das Queimadas e dos Incêndios Florestais / Mudança do Clima e Desmatamento no Cerrado; 4 - Gestão Territorial e Ambiental no Cerrado: Gestão Territorial / O Cadastro Ambiental Rural como instrumento de gestão e controle ambiental / Unidades de Conservação / Uso Sustentável do Cerrado / Gestão Florestal; 5 - O PPCerrado e a Política Nacional sobre Mudança do Clima; 6 - O PPCerrado e o Programa Cerrado Sustentável; 7 - Marco Lógico do Plano: Causas críticas do desmatamento no Bioma Cerrado / Consequências do desmatamento no Bioma Cerrado 8 - O Plano: Objetivo Geral / Macro Objetivos estratégicos / Diretrizes Estratégicas / Resultados Esperados / Governança / Plano Operativo / Articulação de parcerias e Pactos Setoriais / Atuação prioritária; 9 - Plano Operativo.
