O Programa acional de Florestas na ótica das funções de Estado e dos instrumentos de política florestal

Abstract

Este estudo teve como objetivos analisar o Programa Nacional de Florestas (PNF) na ótica das funções de Estado e dos instrumentos de política florestal. As fontes de consulta, extração de dados e conteúdo de política pública florestal brasileira foram o decreto de criação e os documentos do PNF. A análise foi realizada com base no arcabouço teórico desenvolvido por SILVA (1996, 2001, 2006) sobre funções de Estado na área florestal e bases de política florestal. As principais conclusões foram: a criação do PNF foi um marco fundamental para a retomada da política pública florestal brasileira, e a sua implementação e execução tem estabelecido alicerces para a reconstrução e ampliação da estrutura institucional, assim como para a criação e adequação desta política pública; a política pública florestal brasileira explicitada no Programa Nacional de Florestas permeia o conjunto das funções típicas de Estado na área florestal, sustentada nas bases da política florestal, tomadas como referencial teórico de análise neste estudo, mas ainda depende de ser consolidada para cumpri-las na sua plenitude; na análise do conteúdo de política, encontrou-se correspondência entre as linhas de ações do Programa e as seis funções de Estado na área florestal, o que revela que o Estado brasileiro tem buscado atender as funções que lhes são típicas nesta área, quanto ao conteúdo de política; os referenciais teóricos metodológicos utilizados neste estudo permitiram a sistematização do conteúdo da política em questão e o desenvolvimento de sua investigação de forma a responder a hipótese e os objetivos da pesquisa.

The objective of this study is to analyze the National Forest Program (PNF) in the light of State functions and forest politic instruments. Consultation sources, data extraction and content of Brazilian public forest politics are the creation decree as also the PNF documents. The analysis is realized with focus on the theoretical framework, developed by SILVA (1996, 2001, 2006) about State functions regarding the field of forest and the bases of forest politics, with the main conclusions: The creation of the PNF was a fundamental mark for the resumption of Brazilian public forest politics and its implementation and execution have established the pillars for the reconstruction and amplification of institutional structure, as also for the creation and adaptation of these public politics; Brazilian public forest politics, explicated in the National Forest Program, permeate the set of typical State functions regarding the field of forest, sustained on the bases of forest politics, used as theoretical reference of analysis in this study, but still depending on being consolidated to fulfill its plenitude; the analysis of the political content shows a correspondence between the lines of actions of the Program and the six State functions regarding forest area and reveals that the Brazilian State is trying to attend these functions, referring to the political content; the referent theoretic methodologies used in this study, will allow, within questioning, the systematization of the political content and the development of its investigation in form of responding to the hypothesis and the objectives of the research.