Concessão ou terceirização de serviços turísticos em parques nacionais brasileiros: incentivo ao aumento de receitas

Abstract

No presente trabalho estudaram-se os parques nacionais brasileiros –PARNAS – e sua legislação, na intenção de vislumbrar a importância da concessão ou terceirização de serviços turísticos como forma de captação de receitas para sua manutenção e implementação. Para embasar o presente, buscou-se a gênese da criação de Unidades de Conservação – UCs, sua legislação específica, bem como a situação atual dos PARNAS em relação à infra-estrutura existente, receitas obtidas com a visitação e metodologia de Educação Ambiental aplicada pelos mesmos. Para tal, utilizou-se uma pesquisa semi-estruturada, no formato de um questionário, enviada aos Chefes dos PARNAS por meio eletrônico, para a obtenção de dados; esse questionário se encontrava dividido em 05 blocos temáticos, a saber: Identificação do PARNA/chefe; Questão fundiária; Funcionários e estrutura; Educação ambiental; Concessão/terceirização; Receitas produzidas/solicitadas. O início dos contatos se deu em início de maio de 2009, com o envio de uma carta explicativa e de solicitação de apoio em se responder o questionário. A pesquisa – embora se tratasse de pesquisa socioambiental – foi cadastrada no Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade – SISBIO – sob a chancela “Autorização para atividades com finalidade científica”, com o n° 20533-1; a liberação da mesma ocorreu após 347 dias após o cadastramento. Alguns Chefes, após contato, entenderam a importância dessa pesquisa e forneceram os dados tão logo se dispunha deles, com o compromisso de que a liberação lhes fosse enviada tão logo fosse liberada. Juntamente com a solicitação de preenchimento do questionário, também era solicitado o envio do plano de manejo daqueles que o possuíam. Os resultados esperados com este trabalho se traduzem em um melhor investimento nos parques nacionais por parte do Governo Federal no sentido de torná-los acessíveis à sociedade; uma melhor compreensão da iniciativa privada em relação a investimentos realizados em parques nacionais na obtenção de concessões ou terceirizações de serviços turísticos, bem como uma melhor divulgação à sociedade da existência e infraestrutura existentes nos PARNAS.

This work studied the Brazilian National Parks – PARNAS and this legislation, intended to discern the importance of giving and tourist services or outsourcing as a way to raise revenue for their maintenance and implementation. To support this, we sought the genesis of the creation of protected areas – protected areas, their specific legislation and the current status of PARNAS in relation to existing infrastructure, revenue from the visitation and methodology applied by the Environmental Education same. To this end, we used a semi-structured research in the format of a questionnaire sent to heads of PARNAS by electronic means to obtain data, the questionnaire was divided on 5 main thematic blocks, namely: identification of PARNA / manager; Land Question; Staff and structure; Environmental education; Award / outsourcing, revenue generated / requested. The initiation of contacts took place in early may 2009, by sending an explanatory letter and request assistance in responding to the questionnaire. The research – though it was social and environmental research - was registered in the System Authorization and Information on Biodiversity - SISBIO under the banner "Authorization for activities with a scientific purpose," with number 20533-1; the release of same occurred after 347 days after registration. Some heads after contact, understood the importance of this research and provided the data as soon as he had them, with the commitment that the release was sent out as soon as they were released. Along with the request for completing the questionnaire, was also requested to send the management plan of those who had. The expected results of this work translate into a better: a better investment in national parks by the Federal Government in order to make them accessible to society, a better understanding of the private sector for investments in national parks in obtaining concessions and or outsourcing tourist services, and better disclosure of the existence of society and infrastructure existing in the national park.