Resumo:
Esta publicação integra a série de documentos que compõe o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instrumento de gestão aprovado em 2006, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Resolução CNRH nº 58 de 30 de janeiro de 2006), para fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos – SINGREH. Na primeira parte deste documento são sintetizadas diretrizes e orientações sobre o PNRH, sua implementação em 2006-2010, além dos resultados do processo de consulta ao SINGREH para a priorização de ações do PNRH para 2012-2015 e a sua correspondência com as ações do Plano Plurianual do Governo Federal (PPA 2012- 2015). A segunda parte do documento apresenta um detalhamento das 22 prioridades do PNRH para 2012- 2015. A leitura e consulta permanente deste documento são indispensáveis para técnicos e gestores do PNRH e para os atores que interagem no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH (poder público, usuários de recursos hídricos e sociedade civil), orientando ações coordenadas e revelando potencialidades e oportunidades para a efetividade da gestão dos recursos hídricos no País.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em duas partes: Parte 1 - Principais conceitos, diretrizes e orientações: O plano Nacional de Recursos Hidrícos (PNRH); Implementação do PNRH no período 2006-2010; Revisão do PNRH; Prioridades do PNRH para 2012-2015; Estratégias para a implementação do PNRH; Gerenciamento, monitoramento e avaliação do PNRH; Parte 2 - Detalhamento das prioridades do PNRH para 2012-2015: Implementação da Política; Desenvolvimento Institucional; Articulação Interinstitucional; Gerenciamento da implementação do PNRH.
