Resumo:
O objetivo deste guia é auxiliar os agentes públicos a criar e fortalecer os conselhos das Unidades de Conservação exigidos por lei. A primeira parte da publicação esclarece objetivos e atribuições dos conselhos, exigências legais para formá-los e o perfil dos conselheiros. A segunda parte aborda o processo de criação do conselho passo a passo. Por fim, o guia apresenta orientações para o funcionamento dos conselhos instalados contemplando aspectos legais, técnicos e políticos. Essa publicação, que busca colaborar para criação e funcionamento dos conselhos das Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais do Brasil, segue a mesma linha do “Guia de Consultas Públicas para Unidades de Conservação”, publicado em 2005 pelo Imaflora, Imazon e Ibama.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em seis capítulos: Capítulo 1 - Apresentação; Capítulo 2 - Entendendo os conselhos das UCs; Capítulo 3 - Etapas para a criação dos conselhos; Capítulo 4 - Funcionamento dos conselhos das UCs; Capítulo 5 - Documentação das atividades dos conselhos; Capítulo 6 - Acompanhamento do trabalho dos conselhos.
