Mapeamento das áreas de preservação permanente e dos conflitos de uso da terra na bacia hidrográfica do Rio Alegre, ES

Abstract

O presente estudo teve como objetivos elaborar o diagnóstico da paisagem de fragmentos florestais e identificar a ocorrência de conflito de uso da terra nas áreas de preservação permanente. O trabalho conduzido em duas etapas, foi realizado na bacia hidrográfica do rio Alegre, município de Alegre, Espírito Santo. A primeira etapa relacionou-se ao mapeamento de uso da terra e ao estudo da fragmentação dos remanescentes florestais, em nível de paisagem, que consistiu no levantamento e análise das características dos fragmentos florestais, como: área, perímetro, tipo de vizinhança e histórico de perturbação. A segunda etapa correspondeu à delimitação automática das áreas de preservação permanente (APPs) e a identificação de conflito de uso da terra, tendo como referência legal, o Código Florestal e a Resolução nº 303, do CONAMA. Foram utilizadas técnicas de geoprocessamento e uma imagem de alta resolução do satélite IKONOS II. Como principais resultados obtidos, citam-se: mapeamento de 12 classes de uso da terra (área agrícola, área edificada, cafezal, capoeira, formação rochosa, fragmento florestal, pastagem, pasto sujo, reflorestamento, solo exposto, várzea e outros); identificação e análise de 475 fragmentos florestais; delimitação das áreas de preservação permanentes situadas nas encostas com declividade superior a 45 graus, nas margens dos cursos d´água com largura inferior a 10 metros, ao redor das nascentes e suas áreas de contribuição e no terço superior dos morros e das sub-bacias e a identificação da ocorrência de conflito de uso da terra. Constatou-se que 77,89% da área total da bacia hidrográfica do rio Alegre, que é de 20.819,8 ha, corresponderam às classes cafezal e pastagem, 14,31% aos fragmentos florestais e 7,80% às demais classes. Observou-se ainda que 269 (56,63%) fragmentos florestais possuem área de até 2,0 ha, 255 (53,68%) apresentam formas alongadas, estando sob intenso efeito de borda, e apenas 40 (8,42%) apresentaram formas arredondadas com valores do Índice de Circularidade (IC) próximos de 1. Além disso, foi possível constatar que devido ao tipo de vizinhança, esses fragmentos estão sujeitos a um elevado nível de perturbação, com 452 fragmentos vizinhos a áreas de pastagem. As áreas de preservação permanente corresponderam a 45,95% da área total da bacia, sendo a maior participação daquelas situadas no terço superior das sub-bacias, com 4.695,8 ha (49,08%) e a menor nas áreas relacionadas as encostas com declividade superior à 45º graus, com apenas 27,5 ha (0,29%). Na análise de conflito de uso da terra, as classes cafezal e pastagem foram as de maiores ocorrências, ocupando respectivamente 979,6 ha (10,24%) e 6.169,8 ha (64,49%) das classes de APPs mapeadas. Com isto conclui-se que os fragmentos florestais estão sendo intensamente afetados pelo tipo vizinhança e que as áreas de preservação permanente tem sido ocupadas de maneira indevida a despeito da legislação ambiental.

The objective of this study was to elaborate a diagnostic of forest fragments and identify land use conflicts in permanent preservation areas. The work was carried out in the Alegre river watershed, Espírito Santo state, Brazil, and consisted of two phases. The first phase was related to land use mapping and the study of forest fragments at landscape level, analyzing the fragments regarding their areas, perimeter, neighborhood and intervention historic. The second phase consisted of the automatic delimitation of permanent preservation areas (PPA’s) and the identification of land use conflicts, according to the Forest Code and Resolution no. 303, of the CONAMA. A high resolution IKONOS II image was used, together with geoprocessing techniques. The main results were: (i) identification and mapping of twelve classes of land use (agriculture, edified areas, coffe plantation, secondary forest, rock outcrops, forest fragments, pasture, abandoned pasture, reforestation, exposed soil, river banks and other); (ii) identification and analysis of 475 forest fragments; (iii) delimitation of permanent preservation areas situated on hillsides with slopes above 45 degrees, riparian zones with width less than 10 meters, springs and their respective contributing areas, upper third of hills and sub basins and identification of land use conflicts. It was verified that 77,89 % of the Alegre river watershed, is covered with coffee plantations and pastures, 14,31 % by forest fragments and 7,80% by the other classes. It was also observed that 269 (56,63 %) Forest fragments are up to 2,0 ha in area, 255 (53,68%) presented elongated shapes, under severe border effect and only 40 (8,42%) present circular shapes, with circumference index (CI) close to 1. Based on the neighborhood, it was verified that the forest fragments are under intense perturbation with 452 fragments neighboring pasture areas. The PPA’s accounted for 45,9 5% of the total area. The highest contribution was of the upper third of hills, with 4.695,8 ha (49, 08%) and the lowest PPA was the hillsides with slopes above 45 degrees, occupying only 27,5 ha (0,29%). In the land use conflict analysis, the coffee plantations and pastures were the highest occurrences, occupying 979,6 ha (10,24%) and 6.169,8 ha (64,49%) respectively of the PPA’s. It can be concluded that the forest fragments are being intensively affected by the neighbor type and that the PPA’s are being occupied in disagreement with the existing environmental laws.