Análise econômica aplicada à decisão sobre alocação de água entre os usos irrigação e produção de energia elétrica: o caso da bacia do Rio Preto

Abstract

Esta dissertação tem o intuito de propor procedimento que permita analisar a questão da alocação de água entre dois usos distintos - irrigação e produção de energia elétrica -, com base em métodos da análise econômica, buscando contribuir em processos de tomada de decisão na área de planejamento e gestão de recursos hídricos. Nesse sentido, curvas de demanda pela água foram construídas para cada um dos respectivos usos em questão e a bacia do rio Preto foi a região hidrográfica escolhida para servir como caso de estudo para a presente análise. A técnica empregada para a valoração da água na irrigação foi o método da função de produção. As informações requeridas por essa metodologia foram levantadas a partir de dados secundários, consultando-se parâmetros médios recomendados em trabalhos científicos e estatísticas oficiais de instituições públicas governamentais. Com respeito à geração hidroelétrica, a estratégia de valoração da água baseou-se em resultados de simulações do modelo de otimização utilizado no planejamento do setor elétrico brasileiro, o NEWAVE. Simulações finais realizadas no modelo de alocação Aquanet corroboraram o fato de que uma análise dessa natureza deve levar em conta quatro aspectos principais: o tipo de cultura irrigada, as respectivas eficiências dos processos de irrigação e produção de energia, o local de plantio e de instalação do parque de geração hidroelétrica analisados, além da conjuntura macroeconômica interveniente a essas duas atividades produtivas. Não obstante, essas constatações podem ser de grande valia para instituições responsáveis pela prática de regulação e gestão de recursos hídricos, uma vez que essas organizações comumente defrontam-se com diferentes usuários instalados em uma bacia hidrográfica, para os quais há distintas finalidades de utilização da água, além de diferentes benefícios percebidos em sua utilização. O procedimento ora proposto auxilia o estabelecimento de prioridades na alocação do recurso hídrico, sob a ótica de maximização do benefício econômico, de modo que seja levada em conta a supremacia do interesse público em detrimento de anseios particulares.

This study proposes procedure to examine the issue of water allocation among two distinct uses - irrigation and energy production -, seeking to contribute to water planning and management decision-making processes. Therefore, economic curves for measuring marginal benefits associated to the two water uses in question were constructed and the rio Preto basin was the hydrographic region chosen to serve as case study for this analysis. The technique employed for valuing water to irrigation was the residual imputation approach. The information required by this methodology has been raised from secondary data, as average parameters recommended in scientific studies and official statistics from government institutions. With respect to hydroelectric generation, the strategy pursued for evaluating the water was based on results from simulations of the optimization model used in the planning of the Brazilian electric sector, the NEWAVE. Simulations carried out late in the allocation model AquaNet corroborated to the fact that such an analysis should take into account four main aspects: the kind of irrigated crop, the irrigation and hydroelectric processes’ efficiency, the region where the agricultural and hydroelectric plants are installed, and the state-of-art of the macroeconomic variables related to these two economic activities. It also might be considered that these findings may be of great value to institutions responsible for water resources planning and management practices, since these organizations are commonly faced with different users located in a same basin, for which there are different purposes of water uses, as well as distinguished benefits associated to these different utilizations. Nevertheless, the procedure proposed herein helps to establish priorities for water allocation, from a perspective of maximizing the economic benefit, so that is taken into account the primacy of public interest over private concerns.