Resumo:
Por representarem as oportunidades mais frequentemente discutidas no contexto da Amazônia, este trabalho limita‐se a analisar PSA relacionados a carbono e biodiversidade. De maneira local, PSA são definidos como pagamentos diretos aos provedores de serviços, em contraposição a “PSA internacional”, em que um país ou entidade administrativa receberia pagamentos para implementar políticas voltadas à provisão de serviços ambientais sob seu domínio. Os PSA internacionais estão sendo discutidos como medidas para o desmatamento evitado ou Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal – REDD. Recursos internacionais que viabilizam REDD poderiam, também, financiar pagamentos diretos em âmbito local, mas uma grande parte seria aplicada pelos governos para reforçar mecanismos de comando e controle, de forma a assegurar a conservação ambiental em áreas com baixa governança.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em dois capítulos: Capítulo 1 - Teoria e experiências: Marco teórico e conceitual / Experiência de PSA no Brasil e no exterior / Lições aprendidas de PSA anteriores: condições necessárias / Resumo e conclusões preliminares; Capítulo 2 - Análise do potencial de PSA na floresta Amazônica: Demanda: mecanismos e oportunidades / Ofertas: serviços ambientais e ameaças / Situação fundiária / Limitações para PSA: legislação, estrutura institucional e economia local / Principais resultados: áreas prioritárias para PSA na Amazônia Legal, custos e implicações para moradores locais; Conclusões e perspectivas; Referências bibliográficas; Mapas; Anexos.
