Levantamentos etnoecológicos em terras indígenas na Amazônia brasileira: uma metodologia

Abstract

Com o objetivo de implementar o Sub - Componente Estudos e Capacitação – Levantamentos Etnoecológicos, o Projeto de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal – PPTAL, desen volveu, por meio de consultoria especializada, uma metodologia específica, que tem sido utilizada não apenas em estudos do Projeto, mas também por outras instituições de pesquisa e de apoio ao desenvolvimento de comunidades tradicionais. Todavia, face às c rescentes discussões acerca da bio e da sociodiversidade brasileira e as recentes regulamentações de atividades e práticas que envolvem acesso ao patrimônio genético e cultural do país, o PPTAL entendeu por bem proceder a uma revisão dos procedimentos adotados no âmbito dos Levantamentos Etnoecológicos, cuja versão original foi elaborada por William Milliken, em 1998. Assim, este documento se constitui em uma versão revisada e atualizada dos procedimentos a serem adotados na investigação da etnoecologia em Terras Indígenas na Amazônia Legal, propostos por William Milliken. Constitui - se, portanto, em uma ferramenta prática, e também bastante flexível, para a sistematização de informações necessárias à implantação de futuros projetos de gestão territorial e desenvolvimento das comunidades indígenas. As alterações feitas em relação ao documento original, e que resultaram no texto que segue, dizem respeito à adequação deste referencial metodológico a questões práticas, operacionais e orçamentárias dos Levantamentos Etnoecológicos em Terras Indígenas, bem como às diretrizes contidas na Convenção de Diversidade Biológica e suas recentes atualizações 1 , sobretudo no que tange a questão do acesso ao conhecimento tradicional e à proteção da biodiversidade. Por fim, res salta - se que esta metodologia deve ser vista como um documento orientador de estudos de natureza etnoecológica, cuja aplicação requererá não apenas reflexões e ajustes constantes, como também um certo grau de experiência do usuário. Isso porque a abordagem etnoecológica engloba conceitos ainda em discussão, e regulamentações também em curso. Considerando esse caráter dinâmico, e ainda o fato de que a Amazônia é um mosaico de ambientes e sociedades diversos, haverá sempre uma necessidade de adaptação de determinados elementos e procedimentos do levantamento.