Licenciamento ambiental como gerenciamento e não como engessamento

Abstract

Considerando inexorável construir novas barragens para esta e para as futuras gerações, o processo de licenciamento ambiental (LA) é de extrema utilidade para melhor gerenciar a construção, como também garantir uma maior vida útil destas barragens de modo a eliminar ou mitigar os impactos decorrentes. Considerando a complexidade ambiental e a temeridade dos atores do Poder Público envolvidos na questão, que não querem se comprometer, dado que desconhecem tecnicamente sobre o assunto (promotores e juízes) ou que temem (técnicos dos órgãos ambientais) a pressão das pseudo ong’s, tem se tornado cada vez mais burocrático o processo de LA. O fato é que o LA ficou refém do laicisismo que há na complexidade ambiental, vítima do catastrofismo sustentado pelo aparato ambientalista presunçoso e paquidérmico.