Estudo sobre formas de repartição de benefícios em atividades de prospecção biológica

Abstract

Em princípio, país algum oferece tantas oportunidades para a exploração comercial de componentes da diversidade biológica como o Brasil, dada a enorme riqueza de ecossistemas e de espécies de plantas, animais e microorganismos encontradas em seu território. Segundo o Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica (MMA, 1998), o Brasil é o país de maior diversidade biológica do planeta, entre outros 17 países que reúnem 70% das espécies de animais e vegetais até então catalogadas no mundo. Estima-se que o país possua de 15 a 20% de toda a diversidade biológica mundial e o maior número de espécies endêmicas do globo. São cerca de 55 a 60 mil espécies de plantas superiores (22 a 24% do total mundial), 524 de mamíferos (131 endêmicos), 517 anfíbios (294 endêmicos), 1.622 espécies de aves (191 endêmicas), 468 répteis (172 endêmicos), cerca de 3.000 espécies de peixes de água doce e uma estimativa de 10 a 15 milhões de insetos. Alguns dos mais ricos biomas do mundo são, também, encontrados no Brasil, como a Amazônia, o Pantanal, a Mata Atlântica e os Cerrados. Somente a Amazônia responde por cerca de 26% das florestas tropicais remanescentes no planeta. Apesar da imensa riqueza em espécies nativas, parte significativa da nossa economia depende do uso de espécies exóticas. O agronegócio nacional está baseado na produção de “commodities” obtidas, por exemplo, da cana-de-açúcar, espécie originária da Nova Guiné, do cafeeiro da Etiópia, do arroz das Filipinas, da soja e da laranja, ambas da China, do cacaueiro do México, do trigo da Ásia Menor, dentre muitos outros produtos importantes para a economia nacional. A silvicultura nacional depende de espécies de eucalipto provenientes da Austrália e de pinheiros da América Central. A atividade pecuária depende de bovinos da Índia, de eqüinos da Ásia Central e de forrageiras africanas. Da mesma forma, a piscicultura depende de carpas da China e de tilápias da África Oriental. Mesmo a apicultura comercial de larga escala está baseada em espécies de abelhas provenientes da Europa e da África tropical. Os exemplos citados reforçam a inadiável necessidade de intensificação do aproveitamento econômico da biodiversidade brasileira, em adição às atividades de introdução no país de variabilidade genética das espécies exóticas de importância econômica para o País.