Resumo:
Este documento é o relatório final do estudo “Análise das experiências inovadoras de gestão ambiental descentralizada em nível municipal”, realizado para o Projeto de Apoio ao Monitoramento e Análise (AMA), do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, com apoio da Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ), agência alemã de cooperação internacional. Trata-se de uma análise comparativa das experiências de três municípios da Amazônia brasileira - Juína, no estado de Mato Grosso, Itaituba e Marabá, no estado do Pará. O objetivo geral do estudo foi sistematizar e analisar experiências inovadoras de gestão ambiental descentralizada e, a partir delas, extrair lições que possam subsidiar políticas públicas voltadas à descentralização da gestão ambiental e ao fortalecimento de sistemas municipais de gestão ambiental.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em sete capítulos: 1 - Descentralização e fortalecimento dos sistemas municipais de gestão ambiental; 2 - Contexto sócio-ambiental dos municípios estudados; 3 - A implementação dos sistemas municipais de gestão ambiental; 4 - Um balanço comparativo dos três casos estudados; 5 - Conclusões e recomendações; 6 - Referências bibliográficas; 7 - Lista de entrevistados.
