Elaboração da estratégia nacional brasileira: análise comparativa das estratégias nacionais de diversos países

Abstract

O Ministério do Meio Ambiente - MMA forneceu documentação relativa a 47 países e à União Européia, compreendendo considerável variedade estratégias nacionais, relatórios e normas para sua execução, com grande disparidade de formas de apresentação. Com o objetivo de uniformizar e sistematizar o estudo dessa documentação, para fins comparativos adotou-se como padrão a metodologia de planejamento voltada para biodiversidade preconizada na publicação National Biodiversity Planning - Guidelines Based on Early Experiences Around the World (Miller & Lanou, 1995). Segundo esse trabalho, as seguintes etapas básicas devem ser seguidas consecutivamente nos planejamentos nacionais voltados para a biodiversidade: 1 - Medidas prévias para organização do trabalho; 2 – Estudo da situação do país no que se refere à biodiversidade; 3 – Elaboração de uma Estratégia Nacional; 4 – Elaboração de um Plano de Ação Nacional de Biodiversidade; 5 – Implementação do Plano; 6 – Monitoramento e Avaliação; 7 – Relatórios. Como em nenhum país a situação da biodiversidade pode ser de início conhecida em sua totalidade, e como ela evolui através do tempo, o planejamento preconizado necessariamente deve ser cíclico, com correções periódicas nas diferentes etapas à medida em que a ampliação dos conhecimentos e os resultados do monitoramento e das avaliações as exigirem.