Legislação brasileira sobre meio ambiente: caderno 1 - fundamentos constitucionais e legais

dc.contributor.author	Brasil, Câmara dos Deputados Congresso Nacional
dc.date.accessioned	2014-08-11T17:47:09Z
dc.date.available	2014-08-11T17:47:09Z
dc.date.issued	2013
dc.identifier.citation	BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Legislação brasileira sobre meio ambiente: caderno 1 - fundamentos constitucionais e legais. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, v. 7, 2013. 212 p.	pt_BR
dc.identifier.isbn	978-85-402-0138-5
dc.identifier.uri	http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/handle/123456789/9808
dc.description	O conteúdo é apresentado em três capítulos: 1 - Meio Ambiente e Constituição Federal/ Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo; 2 - Os Fundamentos legais da Política Nacional do Meio Ambiente / Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo; 3 - Legislação complementar.	pt_BR
dc.description.abstract	Esta obra visa atender a demanda de interesse pelo questão ambiental ao divulgar o conjunto de leis relativas aos diversos temas que permeiam a questão. Ela também apresenta textos introdutórios que têm como objetivo explicar ao leitor o conteúdo das normas compiladas. A publicação faz parte da série Legislação, da Câmara dos Deputados, cuja finalidade é colaborar para que a população brasileira tenha acesso facilitado ao ordenamento jurídico nacional, especialmente no que diz respeito aos temas mais candentes para a sociedade. Com estes cadernos, a Câmara dos Deputados dá sua contribuição para que a legislação que protege o nosso patrimônio ambiental seja mais bem compreendida e aplicada. Esperamos, dessa forma, fortalecer a defesa do meio ambiente em concomitância com o desenvolvimento econômico e social do Brasil.	pt_BR
dc.format	212 folhas	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Edições Câmara	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Série Legislação;105
dc.subject.classification	Ciências Florestais::Meio ambiente	pt_BR
dc.title	Legislação brasileira sobre meio ambiente: caderno 1 - fundamentos constitucionais e legais	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR