Processo legislativo e organização institucional da gestão de recursos hídricos no Brasil

dc.contributor.author	Pereira Júnior, José de Sena
dc.date.accessioned	2014-08-06T19:07:27Z
dc.date.available	2014-08-06T19:07:27Z
dc.date.issued	2004
dc.identifier.citation	PEREIRA JÚNIOR, J. S. Processo legislativo e organização institucional da gestão de recursos hídricos no Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, 2004. 21 p.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/handle/123456789/9712
dc.description	O conteúdo é apresentado em 7 capítulos: 1 - Índice; 2 - Recursos hídricos no Brasil; 3 - Evolução da legislação brasileira de recursos hídricos; 4 - Recursos hídricos na constituição brasileira; 5 - Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997 – “Lei das Águas”; 6 - O que falta para legislar; 7 - A distância entre lei a organização institucional e as ações	pt_BR
dc.description.abstract	Esse texto apresenta considerações sobre o processo legislativo e organização institucional da gestão de recursos hídricos no Brasil.	pt_BR
dc.format	21 páginas	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados	pt_BR
dc.subject.classification	Ciências Florestais::Meio ambiente	pt_BR
dc.title	Processo legislativo e organização institucional da gestão de recursos hídricos no Brasil	pt_BR
dc.type	Texto Técnico	pt_BR