Desafios da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos no Semi-árido Nordestino: o caso da bacia hidrográfica do Rio São Francisco

Abstract

Este trabalho apresenta características físicas e sociais da região semi-árida nordestina e da bacia hidrográfica do rio São Francisco e suas possíveis influências na implementação das Políticas Nacional e estaduais de recursos hídricos. Descreve as políticas públicas voltadas à gestão da água praticadas na bacia hidrográfica do rio São Francisco e nos Estados que a integram. O texto aborda experiências de gestão de recursos na França, Estados Unidos e Oriente Médio e destaca os aspectos semelhantes entre estas e a gestão praticada no Brasil. Reflete como o modelo francês influenciou na criação do modelo brasileiro de gerenciamento de recursos hídricos. Apresenta a realidade da região do Oriente Médio e a prioridade que Israel dispensa na pesquisa e investimentos em novas tecnologias na área ambiental e de recursos hídricos. Apresenta a situação atual da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, políticas estaduais e respectivos sistemas, destacando aquelas dos Estados inseridos na bacia hidrográfica do São Francisco, mostrando claramente as causas que levam a que o conjunto de fundamentos, diretrizes e instrumentos de gestão de recursos hídricos não seja suficiente para garantir o alcance dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos no semi-árido brasileiro. Aborda os principais desafios para a implementação dessa política no semi-árido nordestino e na bacia do rio São Francisco e sugere, ao final, algumas medidas para uma maior eficácia da gestão pública na área de recursos hídricos praticada no país.

This work presents the physical and social characteristics of Brazilian semi-arid northern region and the São Francisco River basin, and discusses its impact on the national and state policies for water management, showing the causes that lead to that set of reasons, guidelines and tools for management of water resources is not efficient to ensure the achievement of objectives. Experiences on water management in France, USA and Middle East are presented and their influences on local policies implementation are considered. Middle East approach emphasizes the priority of Israeli Government on environmental research and investments as the bases for a sound water management. National Policies for Water Resources implementation are discussed and the main challenges for the semi-arid and São Francisco watershed are also considered. Suggestions for a better public management of water resources are presented.