Legislação sobre resíduos sólidos: comparação da lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos

dc.contributor.author	Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
dc.date.accessioned	2014-07-07T19:49:39Z
dc.date.available	2014-07-07T19:49:39Z
dc.date.issued	2012-04
dc.identifier.citation	JURAS, I. A. G. M. Legislação sobre resíduos sólidos: comparação da lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012. 56 p.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/handle/123456789/9417
dc.description	O conteúdo é apresentado em cinco capítulos: Capítulo 1 - Introdução; Capítulo 2 - Objeto de estudo; Capítulo 3 - Legislação internacional sobre resíduos sólidos: União Europeia / A legislação sobre resíduos no Canadá / A legislação sobre resíduos nos Estados Unidos / A legislação sobre resíduos sólidos no Japão; Capítulo 4 - A Lei 12.305/2010; Capítulo 5 - Considerações finais.	pt_BR
dc.description.abstract	No presente trabalho, pretende-se identificar o enfoque dado por diversos países desenvolvidos à questão dos resíduos sólidos. Escolheram-se a Alemanha, considerada referência na gestão de resíduos, a União Europeia, por meio de suas diretivas, outros dois países europeus, França e Espanha, dois países do continente americano, Canadá e Estados Unidos, e o Japão. Em seguida, compara-se a lei brasileira com a legislação dos demais países. Maior atenção será dada ao enfoque da responsabilidade pós-consumo, tratada na Lei brasileira como responsabilidade compartilha da pelo ciclo de vida do produto.	pt_BR
dc.format	56 páginas	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados	pt_BR
dc.subject.classification	Ciências Florestais::Meio ambiente	pt_BR
dc.title	Legislação sobre resíduos sólidos: comparação da lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos	pt_BR
dc.type	Texto Técnico	pt_BR