Aplicabilidade da Lei n° 11.445/2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

dc.contributor.author	Pereira Júnior, José de Sena
dc.date.accessioned	2014-07-07T19:42:55Z
dc.date.available	2014-07-07T19:42:55Z
dc.date.issued	2008-07
dc.identifier.citation	PEREIRA JUNIOR, J. S. Aplicabilidade da Lei n° 11.445/2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Brasília: Câmara dos Deputados, 2008. 30 páginas.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/handle/123456789/9414
dc.description	O conteúdo é apresentado em quatro capítulos: 1 - Competência para a prestação de serviços de saneamento básico no Brasil; 2 - Situação institucional do setor de saneamento básico; 3 - A Lei no 11.445/2007; 4 - Aplicabilidade da Lei no 11.445/2007.	pt_BR
dc.description.abstract	Esse texto discute a aplicabilidade da lei nº 11.445/2007 – diretrizes nacionais para o saneamento básico.	pt_BR
dc.format	30 páginas	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Edições Câmara	pt_BR
dc.subject.classification	Ciências Florestais::Meio ambiente	pt_BR
dc.title	Aplicabilidade da Lei n° 11.445/2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico	pt_BR
dc.type	Texto Técnico	pt_BR