Bases para discussão da regulamentação dos instrumentos da política de recursos hídricos do estado do Rio de Janeiro

dc.contributor.author	Hora, Antônio da
dc.contributor.author	Teube, Wilfried
dc.date.accessioned	2014-07-07T18:49:00Z
dc.date.available	2014-07-07T18:49:00Z
dc.date.issued	2001
dc.identifier.citation	Hora, A; Teuber, W. Bases para discussão da regulamentação dos instrumentos da política de recursos hídricos do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SEMADES, 2001. 83p.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/handle/123456789/9408
dc.description	O conteúdo é apresentado em 6 capítulos; 1 – Introdução; 2 – Metodologia; 3 - Minutas de regulamentação: Conselho Estadual de Recursos Hídricos / Comitê de bacia / Outorga do direito de uso da água / Cobrança pelo uso dos recursos hídricos / Fundo estadual de recursos hídricos / Agência de Água; 4 - Estudos preparatórios para oficina de trabalho; 5 - Anexo: Lei no 3.239 de 2 de agosto de 1999-59; 6 - Projeto PLANÁGUA.	pt_BR
dc.description.abstract	O relatório “Bases para Discussão da Regulamentação dos Instrumentos da Política de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro” apresenta os resultados de um Grupo de Trabalho, composto por técnicos multidisciplinares de diferentes instituições do Governo do Estado. O trabalho foi realizado durante o ano de 2000, no âmbito do Projeto PLANÁGUA, com o objetivo de oferecer à sociedade do Estado do Rio de Janeiro uma primeira versão do conjunto de documentos e textos legais, necessários à implementação da Lei Estadual 3.239/99.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ, de Cooperação Técnica Brasil – Alemanha.	pt_BR
dc.format	83 páginas	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADS	pt_BR
dc.subject.classification	Ciências Florestais::Meio ambiente::Licenciamento ambiental	pt_BR
dc.subject.classification	Ciências Florestais::Meio ambiente::Manejo de bacias hidrográficas	pt_BR
dc.subject.classification	Ciências Florestais::Manejo florestal::Política e legislação florestal	pt_BR
dc.title	Bases para discussão da regulamentação dos instrumentos da política de recursos hídricos do estado do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR