Compensação e mitigação florestal decorrente da autorização de supressão de vegetação no estado do Rio de Janeiro

Abstract

A Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) é concedida mediante anuência do órgão ambiental competente que no Estado do Rio de Janeiro é o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Em contrapartida à supressão o órgão estabelece medidas compensatórias e mitigadoras aos danos causados com a retirada da vegetação. O objetivo principal do trabalho foi analisar a compensação e mitigação florestal presentes nas ASV no Estado do Rio de Janeiro. Para tal, foi realizada consulta aos processos de Autorização de Supressão de Vegetação, emitidas pelo INEA durante o ano de 2008. A partir da análise pode-se comparar o quanto vem sendo autorizado a ser suprimido com o quanto está sendo plantado pelos empreendedores ao cumprirem as exigências do INEA nos termos de compromisso ambiental e nas condicionantes das autorizações e pode-se determinar quais as medidas compensatórias e mitigadoras são comumente exigidas. No ano de 2008 foram emitidas 22 (ASV) pelo INEA. No entanto, deste total, somente 17 processos foram analisados, pois alguns deles se encontravam em escritórios regionais localizados no interior do Estado. Dos processos analisados a supressão foi autorizada em 2221,68 ha. No entanto, a área definida como compensação e mitigação florestal foi de 5074,84 ha que pode no futuro contribuir para um acréscimo aos remanescentes de Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro.

The Authorization of Suppression of Vegetation (ASV) it is granted by approval of the competent environmental organ that in the State of Rio de Janeiro is the State Institute of the Atmosphere (INEA). And in compensation to the suppression the organ establishes compensatory and reliever measures to the damages caused with the retreat of the vegetation. The main objective of the work was to analyze them compensation and mitigation forest presents in ASV in the State of Rio de Janeiro. For such, consultation was accomplished to the processes of Authorization of Suppression of Vegetation, emitted by INEA during the year of 2008. Starting from the analysis the all can be compared has been authorized to be suppressed with the all is being planted by the entrepreneurs to the they accomplish the demands of INEA in the terms of environmental commitment and in the conditions of the authorizations and it can be determined which the compensatory and reliever measures are demanded commonly. In the year of 2008 22 were emitted (ASV) for INEA. Of the analyzed processes the processes the suppression was authorized in 2221,68 ha. However, of this total one, only 17 processes were analyzed, therefore some of them were at located regional offices inside the State. However, the defined area as compensation an forest mitigation was of 5074,84 ha that it can in the future to contribute for an increment to the remainders of Atlantic forest in the State of Rio de Janeiro.