Energia elétrica renovável em pequenas comunidades no Brasil: em busca de um modelo sustentável

Abstract

Esta tese é sobre a gestão de sistemas de energia elétrica renovável em pequenas comunidades isoladas, nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Seu objetivo principal é a concepção de um modelo sustentável para planejar e gerir esses sistemas. Para tanto, foram identificados erros comuns, boas práticas e aspectos relevantes a serem considerados e fez-se, também, um levantamento do contexto legal e regulatório das fontes de energia elétrica renovável e do processo de universalização da eletricidade no país. A hipótese principal, que resultou comprovada, é de que os projetos malsucedidos não contemplaram, adequadamente, a gestão para um horizonte de tempo muito além da fase de implantação e de operação inicial, nem comprometeram com a sua continuidade as comunidades beneficiadas. Os procedimentos metodológicos usados foram pesquisa bibliográfica e documental, levantamento, por meio de entrevistas semidiretivas e formulários padronizados, e estudos de caso. Estes foram realizados em seis sistemas – quatro no Pará, um na Bahia e um no Amazonas –, em diferentes situações – implantação, operação, revitalização e desativado – e tipos de fontes de eletricidade – gaseificação de resíduos de açaí, óleo de palma (dendê) in natura, híbrido solar- eólico-diesel, solar fotovoltaico e óleo de andiroba in natura. Disso resultou a identificação das boas e más técnicas de planejamento e gestão; a constatação de aspectos sociais, culturais, tecnológicos, econômicos, políticos e demográficos a serem observados; e a análise de questões normativas e de viabilidade econômica. Concebeu-se, então, o modelo de gestão, representado por um macroprocesso circular com quatro etapas – estudos, planejamento, implantação (estas três no ciclo iniciador) e assunção (esta última nos ciclos de equilíbrio dinâmico) – as quais incluem, respectivamente, os onze processos seguintes: diagnóstico, tecnologia; concatenação, planejamento participativo; capacitação, pertencimento, patrocínio, relações exógenas, legalidade; autonomização e gestão e monitoramento. Subjazem ao modelo os conceitos de autonomia, auto-organização e identidade – com foco nas inter- relações –, resiliência, capacidade de evolução e perpetuação, liderança e governança. Por fim, simulou-se a aplicação do modelo em uma das comunidades estudadas e fez-se uma proposta de aprimoramento legal para criação do autodistribuidor de energia elétrica nessas comunidades, em complementação à legislação sobre cooperativas de eletrificação rural.

This thesis addresses the management of off- grid renewable electricity systems that are suitable for small remote villages in the North and Northeastern regions of Brazil. It strives to conceive a sustainable model to plan for and manage such type of system. For its objectives to be attained, the researcher has pointed out common mistakes, good practices and relevant aspects that shall be considered. In addition, a survey was made of Brazil’s power market, including its sources of renewable energy, institutional arrangements, legal framework and electrification program. The main hypothesis – which was proved – states that the ill- succeeded projects did not adequately account for the management beyond the systems’ construction and initial operation phases, nor did they call for the commitment of the communities in which the systems were implemented. The methodological procedures taken were: bibliographic and documental research; field research through using semi-structured interviews and standardized forms; and case studies. Six case studies on renewable electrification systems were carried out – four in the state of Pará, one in Bahia and one in Amazonas. These studies included the following situations: construction, operation, refurbishment and abandonment. Furthermore, it addressed different primary energy sources: biomass gasification, palm oil in natura, solar-wind-diesel hybrid, photovoltaic, and andiroba oil in natura. The good and bad practices were identified, the communities’ social, cultural, technological, economical, political and demographic aspects were acknowledged, and the project’s economic feasibility and legal matters were also analyzed. The management model is represented by a circular macro process that comprises four stages – studies, planning, and construction (initiation cycle), and assumption (dynamic balance cycles), which are formed by eleven processes that include: diagnosis and technolo gy; concatenation and participatory planning; training, ownership, sponsorship, external relationships and legalization; autonomy building, and management and monitoring. The following concepts underline the model: autonomy, self-organization, and identity – with focus placed on interactions –; resilience, evolution, and self-perpetuation; leadership and accountability. The model was applied to one of the case study communities being used as reference. Finally, an improvement to the legal framework for creating off- grid electricity self-distributors was suggested for small remote villages, as a complement to the existing Brazilian laws for rural electrification cooperatives.