Departamento de Recursos Naturais Renováveis: um estudo da estrutura e das competências da instituição

Abstract

Este trabalho teve como objetivos: a) analisar o contexto político-institucional em que foi criado e extinto o Departamento de Recursos Naturais Renováveis – DRNR; b) reconstituir e discutir a finalidade e a estrutura organizacional do DRNR; c) analisar as competências da instituição. Foi feito o levantamento de documentos e atos legais que contextualizaram a criação e extinção desse Departamento. Reconstituiu-se, através do regimento, a sua estrutura organizacional, e analisou-se, com base nesse ato e no de sua criação, as finalidades e competências das unidades administrativas. As principais conclusões foram: existe uma semelhança grande do DRNR com o Ibama, quando este foi criado; o DRNR foi criado no intuito de administrar o conjunto dos recursos naturais renováveis, juntando várias áreas temáticas (solo, água, fauna, e flora); a autarquização do DRNR poderia ter evitado a sua extinção.

This study aimed to: a) analyze the political-institutional context in which it was created and abolished the Department of Renewable Natural Resources - DRNR b) reconstruct and discuss the purpose and organizational structure of DRNR c) analyze the competencies of the institution. Survey was conducted of documents and legal acts of that creation and extinction of that Department. Reconstitute themselves through the regiment, its organizational structure, and analyzed based on this act and in its creation, the purposes and powers of administrative units. The main conclusions were: there is a great similarity of DRNR with IBAMA, when it was created, the DRNR was created in order to manage all the renewable natural resources, joining several areas (soil, water, fauna and flora); to turn of the DRNR into autarchy could have prevented their extinction.