Gestão florestal no estado do Amazonas: caracterização da estrutura institucional

Abstract

Este trabalho teve como objetivos analisar as instituições florestais estaduais do Estado do Amazonas, relativamente: a) ao contexto histórico de surgimento e criação; b) à natureza jurídica e estrutura; c) aos objetivos e atribuições. Foram consultados os dispositivos legais (leis, decretos, e regulamentos), além de material adicional obtido nos sites das próprias instituições. O material foi sistematizado de modo a alcançar os objetivos do trabalho. Foi elaborado um quadro analítico visando resumir os resultados obtidos neste trabalho. Conclui-se que o Estado do Amazonas vem se estruturando de forma organizada e muito incisiva na gestão de suas florestas, isso devido à implementação do Programa Zona Franca Verde a partir do ano de 2003. Desde então, ocorreu uma série de reformas e mudanças institucionais no Estado, no âmbito da gestão de suas florestas. A gestão florestal no Amazonas está distribuída entre: dois conselhos, duas secretarias e dois institutos. As funções de estado concentram-se na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à qual estão vinculadas as outras instituições. Estas Instituições possuem natureza jurídica distintas, mas complementares, no tocante à gestão dos recursos florestais do Estado.

This work has the objective of analyzing the state forest institutions of the State of Amazonas, including: a) the historical context of their origin and creation; b) the judicial nature and structure; c) their objectives and attributions. Laws, decrees and regulations were consulted. The material was systematized in order to reach the objectives of this work. An analytic chart was added to summarize the results obtained in this work. It was concluded that the State of Amazonas is structured in a very organized form in the management of its forests likely resulting from the implementation of the Programa Zona Franca Verde from the year of 2003. Since then, there were a series of state reforms and institutional changes in the scope of the management of its forests. Forest management of Amazonas is distributed between the following: two counselors, two offices of the secretary and two institutes. Their functions concentrate in the Office of the Secretary of State of the Environment and Sustainable Development, linked to the other institutions. These Institutions possess distinct but complementary jurisdiction when it comes to the management of the forest resources of the State.