Evolução das instituições florestais estaduais do estado de São Paulo

Abstract

Este trabalho teve como objetivos analisar as instituições florestais estaduais do Estado de São Paulo, relativamente: a) ao contexto histórico de surgimento e criação; b) à natureza jurídica e estrutura; c) aos objetivos e atribuições. Foram consultados os dispositivos legais (leis, decretos, e regulamentos), além de material adicional obtido nos sites das próprias instituições. O material foi sistematizado de modo a alcançar os objetivos do trabalho. Conclui-se que o Estado de São Paulo tem a instituição florestal mais antiga do país; um conjunto de cinco instituições florestais: uma Secretaria de Meio ambiente, um Instituto Florestal, uma Fundação Florestal, um Fundo para o Desenvolvimento Florestal, e um Instituto de Estudos e Pesquisas Florestais IPEF; estas instituições possuem natureza jurídica distintas, mas complementares, no tocante à gestão dos recursos florestais do Estado.

This work had as objectives to analyze the state forest institutions of the State of São Paulo, relatively: a) to the historical context of appearance and creation; b) to the juridical nature and it structures; c) to the objectives and attributions. The legal devices were consulted (laws, ordinances, and regulations), besides additional material obtained in the sites of the own institutions. The material was systematized in way to reach the objectives of the work. It is ended that the State of São Paulo has the older forest institution of the country; a group of five forest institutions: an environment Clerkship, a Forest Institute, a Forest Foundation, a Fund for the Forest Development, and a Institute of Studies and Forest Researches IPEF; these institutions possess different juridical nature, but they complement themselves, concerning the administration of the forest resources of the State.