Este trabalho teve como objetivos analisar as instituições
florestais estaduais do Estado de São Paulo, relativamente: a)
ao contexto histórico de surgimento e criação; b) à natureza
jurídica e estrutura; c) aos objetivos e atribuições. Foram
consultados
os
dispositivos
legais
(leis,
decretos,
e
regulamentos), além de material adicional obtido nos sites das
próprias instituições. O material foi sistematizado de modo a
alcançar os objetivos do trabalho. Conclui-se que o Estado de
São Paulo tem a instituição florestal mais antiga do país; um
conjunto de cinco instituições florestais: uma Secretaria de
Meio ambiente, um Instituto Florestal, uma Fundação Florestal,
um Fundo para o Desenvolvimento Florestal, e um Instituto de
Estudos e Pesquisas Florestais IPEF; estas instituições
possuem natureza jurídica distintas, mas complementares, no
tocante à gestão dos recursos florestais do Estado.
This work had as objectives to analyze the state forest
institutions of the State of São Paulo, relatively: a) to
the historical context of appearance and creation; b) to
the
juridical
nature
and
it
structures;
c)
to
the
objectives
and
attributions.
The
legal
devices
were
consulted (laws, ordinances, and regulations), besides
additional material obtained in the sites of the own
institutions. The material was systematized in way to reach
the objectives of the work. It is ended that the State of
São Paulo has the older forest institution of the country;
a group of five forest institutions: an environment
Clerkship, a Forest Institute, a Forest Foundation, a Fund
for the Forest Development, and a Institute of Studies and
Forest
Researches
IPEF;
these
institutions
possess
different juridical nature, but they complement themselves,
concerning the administration of the forest resources of
the State.
