Reflexões e contribuições para o desenvolvimento socioambiental de assentamentos de reforma agrária – o caso do pré-assentamento “Pequeno Wilian” no Distrito Federal

Abstract

A estrutura agrária brasileira está baseada na concentração de terra e na insustentabilidade da produção, configurando-se como uma relação de poder entre classes antagônicas: de um lado está a minoria detentora da propriedade da terra e de outro lado uma maioria que não dispõe do acesso à terra, sendo condenados a miseráveis condições de vida. É nesse contexto que ganha importância a reforma agrária como um meio de democratização do acesso à terra aos que nela trabalham, beneficiando a utilização racional das terras. A relação entre questão agrária e a questão ambiental é muito próxima, visto que os projetos de assentamento de reforma agrária no país não garantem o desenvolvimento dos assentamentos concretizados e reproduzem um círculo de adversidades, desigualdade social e degradação ambiental. Dessa forma o objetivo desse trabalho foi gerar reflexões que contribuam para o desenvolvimento socioambiental de assentamentos de reforma agrária, considerando a demanda por instrumentos capazes de realizar um processo transformador e autônomo na vida desses indivíduos. A pesquisa foi realizada no pré-assentamento Pequeno Wilian, localizado no Distrito Federal, utilizando o método dialético das aproximações sucessivas da realidade, o que propiciou partir de uma análise geral da questão agrária para então perceber os problemas enfrentados no local. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e análise de documentos relacionados ao objeto de estudo, com o propósito de compreender como os problemas socioambientais interferem no desenvolvimento de reforma agrária, qual a compreensão que esses indivíduos possuem desses problemas e quais estratégias podem ser adotadas para revertê-los. De forma geral foi possível observar a existência de vários passíveis ambientais instalados no local antes da chegada das famílias, mas que prejudicam o desenvolvimento do assentamento. Porém, não foi consenso a vontade em reverter esse dano devido às inúmeras dificuldades de infra-estrutura básica para sobrevivência. Desse modo não é possível pensar em sensibilização ambiental em um cenário de descaso e sem o acesso às necessidades básicas humanas, sendo necessário um processo de formação de consciência com os assentados voltado à ações de transformação da realidade local.

The Brazilian agrarian structure is based on the concentration of land and unsustainable production, it is also configured as a power relation between two antagonistic classes: one side is composed by a minority of people with the ownership of lands and the other side is composed by a majority of people with no access to lands, being condemned to miserable living conditions. In this context, the agrarian reform, as a means of democratizing the access to those who work and produce in these lands, gains its importance due to the benefits that can be brought by the rational use of lands. The relation between the agrarian and environmental issues is a very close one once the settlement projects of agrarian reform in the country do not guarantee the development of the implemented settlements and reproduce a cycle of adversity, social inequality and environmental degradation. The objective of this work is to generate ideas that could contribute to the social and environmental development of settlements for the agrarian reform, considering the demand for instruments capable to perform a transformative and independent process in the lives of the harmed people. The research process was done in the pre-settlement of Wilian Small, located in the Federal District of Brazil, using the dialectical method of successive approximations of reality, which allowed the research to start from a general analysis of the agrarian issue to then realize the problems encountered on this site. Semi-structured interviews were conducted and documents related to the object of study were analyzed in order to understand how the social and environmental problems interfere in the development of agrarian reform, how people with these problems understand it and which are the strategies that could be adopted to reverse these issues. In general, it was possible to observe the existence of several environmental problem installed in that place before the arrival of families, which hindered the development of the settlement. However, the will to reverse this damage was not a consensus due to the several difficulties found in the lack of a basic infrastructure for survival. Therefore, it is not possible to think of the environmental awareness in a scenario of neglect that does not provide access to basic human needs, being necessary for the settlers a process of awareness directed to actions that could transform their local reality.