Caracterização funcional das tipologias vegetacionais da Barra da Tijuca e suas implicações no estabelecimento das compensações ambientais

Abstract

A região da Barra da Tijuca, zona oeste do município do Rio de Janeiro, é ameaçada por constante expansão territorial. Suas terras são valorizadas devido à abundância de belezas cênicas na região. Os diversos tipos de vegetação de restinga presente neste setor constituem um ecossistema intensamente ameaçado, que possui funções ecológicas consideradas importantes para a manutenção da dinâmica hidrológica local. A expansão territorial implica na abertura de processos para obtenção de Autorização de Remoção de Vegetação na região, juntos à Secretaria de Meio Ambiente da Cidade (SMAC). A SMAC é o órgão responsável pelo Licenciamento Ambiental e emissão de Autorização de Remoção de Vegetação, bem como pelo calculo das medidas compensatórias oriundas dessa remoção no município. A Resolução SMAC 345 de 2004 dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas solicitações de autorização para remoção de vegetação e na implantação de medidas compensatórias. Uma caracterização funcional dos ambientes de restingas fornecerá subsídios para aprimorar o emprego dessas compensações, visto que, um projeto de recuperação visa restabelecer as funções dos ecossistemas naturais.

The area of Barra da Tijuca west of Rio de Janeiro is threatened by constant territorial expansion. The land is valorized by the abundance of it’s scenic beauties. The several types of coastal vegetation in this area turns it to a deeply threatened ecosystem, which has ecological functions considered important for the maintenance of local water dynamics. The territorial expansion implies in the performance of diverse procedures to obtain the Authorization of Vegetation Removal in Rio de Janeiro Environmental Agency (SMAC). The SMAC (Rio de Janeiro Environmental Agency) is responsible for the Environmental Licensing issuance and for vegetation Removal Authorization, as well as for calculation of compensatory measures for authorized removal. SMAC Resolution 345 of 2004 provides the procedures to be adopted in requests for vegetation removal authorization and the introduction of compensatory measures. A functional characterization of the coastal environments provides subsidies to improve the application of compensations since the project aims to restore the original functions of natural ecosystems.