Este trabalho objetiva analisar o processo de descentralização da gestão florestal na região
Nordeste, na fase de transição, com base nos termos de cooperação técnica firmado entre o
Ibama e os estados. Estes termos constituíram-se no material básico de análise e foram
obtidos no sítio do Serviço Florestal Brasileiro e diretamente da Unidade do MMA em Natal
(termos de Alagoas e Maranhão). Analisou-se a base legal da descentralização, as
competências (excluisvas e comuns) e a natureza das instituições estaduais envolvidas no
processo. As principais conclusões foram: a descentralização da gestão florestal é o primeiro
passo na implementação de uma política florestal consistente nos estados; o fortalecimento
das instituições estaduais constitui um fator fundamental para o desenvolvimento do processo
de descentralização da gestão florestal; as instituições estaduais que assumiram o acordo são
de natureza administrativa diversas, envolvendo, administração direta (seis Secretarias de
Estado) e indireta (dois institutos, uma agência, e uma superintendência).
This paper aims to examine the process of decentralization of forest management in the
northeastern region, the transition phase, based on terms of technical cooperation signed
between the IBAMA and the states. These terms were in the basic material for analysis and
were obtained on the website of the Brazilian Forest Service and direct the Office of the
MMA in Natal (terms of Alagoas and Maranhao). Consideration is the legal basis of
decentralization, the powers (exclusive and common) and the nature of state institutions
involved in the process. The main findings were: the decentralization of forest management is
the first step in the implementation of a forestry policy consistent in the states, the
strengthening of state institutions is a key factor for the development of the process of
decentralization of forest management, the state institutions that have committed According to
an administrative nature are different, involving direct administration (six Secretaries of State)
and indirect (two institutes, an agency and an oversight).
