Processo de criação e implementação dos organismos de gestão de água e solo na região metropolitana de Curitiba

Abstract

Este trabalho descreve o processo de criação e implementação dos organismos de gerenciamento de água e solo na Região Metropolitana de Curitiba enfatizando a importância da participação na gestão de recursos naturais e na construção de políticas públicas. Para alcançar os objetivos propostos foi realizada pesquisa bibliográfica e documental e foram entrevistadas dez pessoas. Os entrevistados foram escolhidos pela sua participação nas reuniões, processos de mobilização e composição da representação nos diversos organismos envolvidos. Buscou-se definir a sua percepção e conhecimento em relação às políticas de gestão de água e solo, e sua própria participação no processo, visando interpretação do processo de criação e implementação dos organismos de gestão de água e solo na Região Metropolitana de Curitiba. Nessa região, composta por vinte e cinco municípios, as dificuldades são a dinâmica espacial da ocupação humana e seus impactos sobre os mananciais, a periferização da população, com o conseqüente extravasamento para os municípios vizinhos, o que gera pressão e demanda maior acompanhamento da preservação dos recursos hídricos. Apesar de ações e planos integrados e de um órgão de gestão metropolitano os problemas são recorrentes. A pesquisa revelou a existência de várias instâncias de gerenciamento: o Conselho Gestor de Mananciais, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, as Câmaras Técnicas das APAs, o Comitê do Alto Iguaçu e Alto Ribeira e a Agência da Água do Alto Iguaçu e Alto Ribeira. Observou-se que o PROSAM - o Programa de Saneamento Ambiental da Região Metropolitana de Curitiba, funcionou como estímulo e apoio para a criação dos organismos de gestão de água e solo. O processo de criação e implementação dos organismos de gestão ocorreu de forma imatura e rápida, sem efetiva participação social gerando instituições com pouca legitimidade. Apesar de todos os organismos e projetos implementados na Região Metropolitana de Curitiba ainda está longe a solução para os problemas relacionados à água nessa região.

This work presents the creation and implantation process of the administration organisms of water and soil in the Metropolitan area of Curitiba, emphasizing the importance of the participation in the administration of the natural resources and in the construction of public politics. To reach the proposed objectives, documental bibliographical research was accomplished, and ten people were interviewed. The interviewees were chosen for their participation in the meetings, mobilization processes and composition of the representation in the several organisms. It searched to define their participation in the process, seeking the interpretation in the creation and implementation process of the administration organisms in the Metropolitan area of Curitiba. In that area composed for twenty-five municipal districts, the difficulties are the space dynamics of the human occupation and its impacts on the springs, the peripherization of the population, with the consequent preservation of water resources accompaniment. In spite of actions and integrated plans and of a metropolitan administration organ the problems are appellant. The research revealed the existence of several administration instances: the Council Manager of Springs, State Council of the Hydric's Resources, the Technical Cameras of APAs, the Committee of High Iguaçu and High Riverside and the Agency of Water of High Iguaçu and High Riverside. It was observed that PROSAM - Program of Environmental Sanitation of the Metropolitan Area of Curitiba, worked as incentive and support for the creation of water and soil administration organisms. The creation and implementation of the administration organisms process happened in an immature and fast way, without effective social participation, leaving them without legitimation. In spite of all the organisms and projects implemented in the Metropolitan Area of Curitiba, is still far away the solution for the problems related to the water in that area.