Certificação do manejo florestal comunitário: desafios na definição de indicadores para a avaliação local

Abstract

Dentre as alternativas para o uso e a conservação da biodiversidade com desenvolvimento social está o manejo florestal praticado por comunidades. Na Amazônia brasileira vêm surgindo experiências de sucesso em projetos que envolvem moradores de Reservas Extrativistas e de Projetos de Assentamento Agroextrativistas. Em alguns casos, o manejo florestal comunitário (MFC) desses empreendimentos tem conseguido lograr a certificação florestal através de ações por parte de organizações governamentais e não governamentais. Para receber a certificação, os projetos precisam atender a um padrão mínimo de exigência, que é checado em campo por certificadoras credenciadas. No Brasil, o sistema de certificação mais acessado pelos projetos comunitários é o do FSC e através de um padrão nacional são orientadas as certificações desses projetos na Amazônia. Este trabalho investigou um caso de um projeto de MFC que desenvolve atividades para alcançar a certificação FSC e por meio de pesquisas etnográficas procurou encontrar semelhanças e divergências do contexto local com o que está sendo exigido pelo padrão de certificação. Apesar de o padrão demonstrar que, em grande parte, contém elementos capazes de medir a sustentabilidade local, evidenciaram-se indicadores que precisam ser revisados e modificados. Além disso, verificou-se a necessidade de serem criados, por parte dos auditores, procedimentos de certificação que permitissem maior participação de membros da comunidade no processo de avaliação e minimizassem a interferência externa no modo de vida local.

Amongst the alternatives for the use and conservation of natural resources with social development there is the community forest management. In the Brazilian Amazon there are experiences that involve local people in these economic alternatives. In some cases, these projects have obtained the forest certification, stimulated many times by governmental and non-governmental organizations. For the assessment of forest certification, the projects need to observe a standard, which is checked by certification bodies. In the Brazilian Amazon, the FSC certification system is the most accessed by forest communities’ projects and there is a national standard that guides the certification. This work investigated a community that works to reach the FSC certification. Using ethnographic field research, it looked for similarities and divergences between the local context and the standard’s contents. Although the standard demonstrates that, to a large extent, it contains good thresholds to verify the sustainable forest management, there are some indicators that must be revised. Moreover, a good point for the certification bodies could be an revision of the procedures of audit which allow more participation of the community members and which minimize the external interference in the local traditions.